Acreana de 54 anos conquista registro de paternidade após cinco décadas

Moradora de Rio Branco supera barreiras burocráticas e físicas para oficializar laço familiar em documentos oficiais aos 54 anos.

A acreana Alzenira Araújo, de 54 anos, alcançou uma vitória pessoal histórica nesta semana ao oficializar a inclusão do nome de seu pai, Raimundo da Silva, em sua certidão de nascimento. O processo, que se arrastava por mais de cinco décadas, foi concluído em Rio Branco, capital do Acre, onde ela reside há 14 anos. A conquista garante que, pela primeira vez na vida, a mulher tenha o registro civil completo, preenchendo uma lacuna que a acompanhava desde a infância.

O caminho para a retificação

A trajetória de Alzenira é marcada pela resiliência. Além da ausência do registro paterno, ela é cadeirante e enfrenta desafios diários de mobilidade urbana e acesso a serviços públicos. A busca pela retificação documental tornou-se uma prioridade para a moradora, que via na ausência do nome de Raimundo da Silva não apenas uma falha burocrática, mas uma peça faltante em sua própria identidade. A regularização ocorreu através de mecanismos de assistência jurídica que facilitam o reconhecimento de paternidade tardio no estado.

Impacto emocional e cidadania

Para a moradora da capital acreana, a nova certidão representa a realização de um sonho cultivado por toda a vida adulta. A chegada do documento em 2024 altera significativamente a forma como ela celebrará o próximo Dia dos Pais, agora portando legalmente o sobrenome e a filiação que sempre lhe pertenceram por direito natural. De acordo com informações colhidas junto ao sistema de registro civil, a inclusão do nome do pai é um ato de cidadania plena, permitindo que o indivíduo tenha acesso a direitos sucessórios e previdenciários, além do valor simbólico imensurável.

O papel da justiça gratuita

O caso de Alzenira Araújo destaca a importância de mutirões de conciliação e da atuação da Defensoria Pública na região Norte do país. Em muitos casos, a distância geográfica e a falta de recursos financeiros impedem que cidadãos regularizem sua situação civil. Em Rio Branco, o esforço para reduzir o número de pessoas sem o nome do pai nos documentos tem avançado com o auxílio de exames de DNA custeados pelo poder público e procedimentos administrativos simplificados em cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Contexto

O Brasil ainda registra altos índices de crianças que nascem sem o nome do pai na certidão. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cerca de 100 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no último ano. Casos como o de Alzenira, que buscam a retificação após os 50 anos de idade, são considerados raros e servem de incentivo para que outras pessoas em situação similar procurem os órgãos competentes para garantir o direito à ancestralidade.

O que esperar

Com o novo documento em mãos, Alzenira planeja agora atualizar todos os seus demais registros, como o RG e o cartão do SUS. A expectativa é que o caso gere uma mobilização em sua comunidade local, encorajando outros adultos e idosos de Rio Branco a buscarem o reconhecimento parental, independentemente do tempo decorrido. A vitória da acreana reforça que o direito à identidade é permanente e não prescreve com o passar das décadas.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE