Adolescente é apreendido suspeito de estupro contra irmã em Campina Grande

Ação policial em Campina Grande resulta na internação de menor investigado por abusos sistemáticos contra familiar de 11 anos.

Nesta segunda-feira (20), a Polícia Civil da Paraíba efetuou a apreensão de um adolescente de 17 anos no município de Campina Grande. O jovem é o principal suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável contra a própria irmã. De acordo com as investigações preliminares, a vítima tinha apenas 11 anos de idade no período em que os abusos teriam sido praticados, configurando uma grave violação dos direitos da criança e do adolescente no ambiente doméstico.

Detalhes da investigação e captura

O cumprimento da ordem judicial ocorreu após um trabalho de inteligência da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e núcleos de proteção ao menor. O suspeito foi localizado em uma residência no perímetro urbano de Campina Grande, onde as autoridades notificaram os responsáveis sobre a medida socioeducativa de internação. O caso vinha sendo acompanhado sob sigilo para preservar a identidade da vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo informações da Polícia Civil, os relatos colhidos durante o inquérito apontam que os atos ilícitos ocorriam de forma continuada. A denúncia chegou ao conhecimento dos órgãos de segurança após a identificação de mudanças de comportamento na menina, que hoje possui idade superior à época do início dos fatos. A perícia técnica e exames psicossociais foram fundamentais para embasar o pedido de apreensão do jovem de 17 anos feito ao Poder Judiciário.

Procedimentos legais e assistência

Após a captura, o adolescente foi encaminhado para a central de polícia e, posteriormente, transferido para uma unidade de internação para menores infratores na Paraíba. Ele permanecerá à disposição da Justiça da Infância e Juventude, que deve definir o tempo de permanência no sistema socioeducativo. As autoridades reforçam que, em casos envolvendo estupro de vulnerável, a legislação brasileira prevê punições rigorosas, mesmo quando o agressor ainda não atingiu a maioridade penal.

A vítima, agora com acompanhamento especializado, recebe suporte de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais da rede municipal. O foco das autoridades de Campina Grande é garantir a recuperação emocional da jovem e assegurar que o ambiente familiar seja monitorado para evitar novos episódios de violência. O nome dos envolvidos não foi divulgado para evitar a estigmatização da família e da menor agredida.

Contexto

Casos de violência sexual intrafamiliar representam uma parcela significativa das ocorrências registradas no Estado da Paraíba. Somente no último ano, as delegacias especializadas notaram um aumento nas notificações de crimes contra a dignidade sexual envolvendo parentes próximos. A cidade de Campina Grande possui uma rede de proteção ativa, mas o silêncio das vítimas ainda é o maior obstáculo para a atuação da Polícia Militar e do Conselho Tutelar.

Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam que o crime de estupro de vulnerável é combatido com prioridade máxima, especialmente quando ocorre dentro de casa. A conscientização em escolas e centros comunitários tem sido a principal ferramenta para que crianças consigam identificar condutas inadequadas e buscar ajuda com adultos de confiança ou através do Disque 100.

Próximos passos

O Ministério Público deverá apresentar a representação formal contra o adolescente nos próximos dias. O processo seguirá o rito das medidas socioeducativas, podendo resultar em até três anos de internação, período máximo permitido pela lei brasileira para menores de idade. A Polícia Civil continua colhendo depoimentos de testemunhas e vizinhos para verificar se houve omissão ou se outras pessoas tinham conhecimento dos abusos ocorridos em Campina Grande.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE