Anvisa proíbe venda e determina apreensão de seis tipos de sal irregular

Agência Nacional de Vigilância Sanitária retira do mercado produtos sem registro que prometiam benefícios à saúde sem comprovação científica.

A Anvisa determinou, nesta semana, a proibição da comercialização, distribuição e uso, além da apreensão imediata, de seis tipos de sais vendidos irregularmente no território nacional. Os itens eram anunciados como suplementos voltados ao público esportivo, mas não possuíam o devido registro sanitário obrigatório para essa categoria de consumo. A medida visa proteger o consumidor de substâncias que não passaram pelo crivo de segurança do órgão federal.

Irregularidades no mercado de suplementos

A fiscalização identificou que os produtos estavam sendo ofertados com apelos terapêuticos e promessas de melhora no desempenho físico, o que é vedado pela legislação brasileira para esse tipo de insumo. Segundo a Gerência de Inspeção e Fiscalização, a ausência de registro impede que o governo ateste a origem da matéria-prima e as condições de higiene da fabricação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, tornando a venda um crime sanitário sujeito a multas pesadas para os estabelecimentos.

Riscos à saúde do consumidor

Especialistas alertam que o consumo de sais e suplementos sem o selo da Vigilância Sanitária pode acarretar sérios problemas renais e cardiovasculares. Como os rótulos apresentavam propagandas proibidas, muitos usuários eram induzidos ao erro, acreditando tratar-se de um item com propriedades medicinais. A Anvisa destacou que a publicidade enganosa é um dos principais fatores para a interdição, uma vez que prometia resultados que não podem ser garantidos por um produto classificado apenas como alimento ou condimento.

Fiscalização e retirada das prateleiras

As autoridades sanitárias estaduais e municipais já foram notificadas para iniciar as incursões em lojas físicas e centros de distribuição. Além disso, a Anvisa monitora plataformas de e-commerce para garantir que os anúncios sejam removidos do ar. A lista de produtos afetados inclui marcas que ganharam popularidade em redes sociais, o que acendeu o alerta dos técnicos do Ministério da Saúde sobre a rapidez com que esses itens irregulares se espalham entre jovens e atletas.

Contexto

O mercado de suplementos no Brasil tem crescido exponencialmente na última década, movimentando bilhões de reais anualmente. Esse aquecimento atrai empresas que tentam burlar a regulação para acelerar o lançamento de novos produtos. Em 2023, o número de interdições por falta de registro cresceu 15% em comparação ao ano anterior, evidenciando um cerco mais fechado contra a pirataria sanitária.

A lei brasileira exige que qualquer substância que prometa alteração metabólica ou auxílio em dietas específicas passe por testes laboratoriais rigorosos. Sem o número de lote e a autorização da Anvisa, o consumidor não tem a quem recorrer em caso de intoxicação ou efeitos colaterais adversos, o que torna a apreensão uma medida de segurança pública.

O que esperar

Os consumidores que adquiriram os produtos das marcas listadas devem suspender o uso imediatamente e procurar os canais de atendimento para devolução. As empresas responsáveis pelos sais irregulares terão um prazo para apresentar defesa, mas a proibição de venda permanece válida por tempo indeterminado até que a regularização documental e técnica seja concluída perante o Governo Federal.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE