Anvisa retira do mercado azeite San Oliveto e doces Fatti a Mano por irregularidades

Decisão da agência reguladora visa proteger o consumidor contra riscos à saúde e falta de registro sanitário em marcas de consumo popular.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta semana, a proibição imediata da comercialização, distribuição e uso de todos os lotes do azeite de oliva extra virgem da marca San Oliveto. A medida, que tem validade em todo o território nacional, inclui ainda a apreensão das unidades encontradas em prateleiras e depósitos. Além do óleo, a agência também barrou produtos de confeitaria da marca Fatti a Mano, alegando falhas no cumprimento das normas de segurança alimentar vigentes no Brasil.

Irregularidades no azeite San Oliveto

A fiscalização contra a marca San Oliveto ocorreu após a identificação de que o produto estava sendo comercializado sem os devidos registros de procedência e sem a garantia de pureza exigida para a classificação de azeite de oliva extra virgem. Segundo a vigilância sanitária, a ausência de informações claras sobre o fabricante e o processo de envase impede o rastreamento do alimento, o que representa um risco sanitário elevado para quem consome o item. A ordem de apreensão é direcionada a todos os estabelecimentos comerciais, desde pequenos varejos até grandes redes de supermercados.

Bloqueio dos doces Fatti a Mano

No caso da marca Fatti a Mano, o foco da proibição recai sobre diversos itens de doceria e confeitaria. A Anvisa identificou que a empresa responsável não possuía as licenças necessárias para a operação industrial, o que compromete a segurança dos ingredientes e a higiene da produção. A decisão atinge massas, recheios e produtos prontos que eram distribuídos em diversos pontos de venda. A fiscalização reforça que alimentos produzidos em unidades clandestinas ou sem fiscalização periódica podem causar intoxicações e outros danos severos ao organismo.

Monitoramento e fiscalização rigorosa

De acordo com a Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, as ações de retirada de circulação são fundamentais para manter a integridade do mercado brasileiro de alimentos. O órgão orienta que os consumidores que adquiriram produtos dessas marcas suspendam o consumo imediatamente. Caso algum estabelecimento continue oferecendo o azeite San Oliveto ou os doces Fatti a Mano, o cidadão deve realizar uma denúncia junto à Ouvidoria da Anvisa ou às unidades locais da Vigilância Sanitária Municipal. As empresas que descumprirem a ordem estão sujeitas a multas que podem ultrapassar a casa dos R$ 1,5 milhão.

Contexto

O setor de azeites no Brasil tem sido alvo constante de operações de fiscalização devido ao alto índice de fraudes detectadas nos últimos anos. Muitas vezes, óleos compostos ou misturas de óleos vegetais de baixo custo são vendidos como extra virgem, enganando o consumidor e prejudicando a saúde pública. Somente em 2023, dezenas de marcas foram retiradas do mercado por adulteração ou falta de registro oficial junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à própria Anvisa.

Próximos passos

As empresas envolvidas terão o direito de apresentar defesa técnica e tentar regularizar suas operações perante os órgãos competentes. No entanto, até que todos os laudos comprovem a segurança dos produtos, a comercialização permanece totalmente proibida. A expectativa é que novas rodadas de testes laboratoriais sejam realizadas nos lotes apreendidos para identificar se há contaminantes químicos ou biológicos nos alimentos.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE