Apartamento de Eduardo Bolsonaro no Rio vai a leilão por dívida com a Caixa

Imóvel de luxo em Botafogo será ofertado em leilão público após banco retomar propriedade por falta de pagamento de parcelas de financiamento.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro perdeu a posse de seu apartamento localizado no bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, após uma decisão de retomada movida pela Caixa Econômica Federal. O imóvel, que havia sido adquirido pelo parlamentar no ano de 2017, foi oficialmente consolidado como propriedade da instituição financeira em março de 2024. A medida ocorre após o registro de inadimplência nas parcelas do contrato de crédito imobiliário firmado para a compra da unidade residencial.

Detalhes da transação e a retomada

Na época da aquisição, o imóvel foi negociado pelo valor total de R$ 1 milhão. De acordo com os registros de cartório e documentos bancários, o parlamentar efetuou o pagamento de uma parte do montante por meio de recursos próprios, enquanto a quantia de R$ 780 mil foi viabilizada através de um financiamento de longo prazo junto à Caixa Econômica Federal. O processo de retomada, conhecido juridicamente como consolidação de propriedade, é o passo final que o banco executa quando o devedor deixa de quitar as prestações previstas no contrato de alienação fiduciária.

Com a transferência da escritura para o nome do banco, o apartamento agora integra a carteira de ativos retomados da instituição e deve ser disponibilizado para venda em leilão público. O edital para a alienação do bem deverá estabelecer o lance mínimo com base na avaliação de mercado e no saldo devedor acumulado. O imóvel está situado em uma das áreas mais valorizadas da capital fluminense, o que deve atrair o interesse de investidores do setor imobiliário nos próximos meses.

O processo de inadimplência

A desapropriação administrativa aconteceu após diversas tentativas de regularização do débito. Segundo as normas que regem o Sistema Financeiro de Habitação, após um determinado período de atraso, o banco é autorizado a notificar o comprador e, caso não haja a purgação da mora, o registro do imóvel é alterado em favor do credor. No caso do deputado Eduardo Bolsonaro, a documentação aponta que o processo administrativo seguiu os ritos legais até a perda definitiva do bem no primeiro trimestre deste ano.

Especialistas do mercado imobiliário destacam que casos de retomada de imóveis por grandes bancos cresceram no último biênio, mas a repercussão envolvendo figuras públicas acende um alerta sobre a gestão de patrimônio e compromissos financeiros. Até o momento, a assessoria do parlamentar não emitiu uma nota oficial detalhando os motivos que levaram ao descumprimento do cronograma de pagamentos junto à Caixa Econômica Federal ou se haverá tentativa de reaver o bem judicialmente.

Contexto

O patrimônio da família Bolsonaro tem sido alvo de escrutínio público nos últimos anos, especialmente no que diz respeito a transações imobiliárias. Durante o período em que o imóvel em Botafogo foi comprado, o deputado declarou à Justiça Eleitoral a posse de bens que incluíam participações em imóveis e investimentos financeiros. A compra desta unidade específica chamou a atenção na ocasião devido ao uso de recursos em espécie para a quitação de parte do valor de entrada, prática que, embora legal, é monitorada por órgãos de controle financeiro.

Este episódio soma-se a outras movimentações patrimoniais que geraram debates políticos e jurídicos. A Caixa Econômica Federal mantém uma política rigorosa de recuperação de crédito, realizando leilões semanais em todo o Brasil para reduzir o prejuízo gerado por contratos não honrados. O apartamento em questão agora aguarda a definição de datas para os pregões eletrônicos, onde qualquer cidadão, respeitadas as regras do edital, poderá oferecer lances para arrematar a unidade.

O que esperar

O próximo passo do processo é a publicação do edital de leilão pela Caixa Econômica Federal. Caso o imóvel seja vendido por um valor superior à dívida acumulada, o saldo remanescente, descontadas as taxas e custas processuais, deve ser devolvido ao antigo proprietário. Entretanto, se não houver lances no primeiro leilão, uma segunda praça será realizada com valores reduzidos. A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda pode tentar medidas judiciais liminares para suspender a venda, alegando possíveis vícios formais na notificação da dívida.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE