Apelidos no trabalho: o limite entre a brincadeira e o assédio moral

Aumento de ações na Justiça do Trabalho acende alerta para empresas sobre o uso de apelidos pejorativos que violam a dignidade do colaborador.

Casos recentes no Tribunal Superior do Trabalho revelam que termos como piratinha ou hemorroida, frequentemente usados sob a justificativa de humor, estão custando caro para o setor corporativo. O ambiente de trabalho em São Paulo e em outras grandes capitais brasileiras tem sido palco de condenações que somam milhares de reais em danos morais. O que muitos gestores classificam como descontração, o Poder Judiciário tem interpretado como assédio moral sistêmico, especialmente quando a prática é reiterada e expõe o funcionário ao ridículo diante de seus pares.

O impacto jurídico do assédio

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa é responsável por manter um ambiente sadio e respeitoso. Quando um funcionário é identificado por um codinome que remete a deficiências físicas, orientações sexuais ou condições de saúde, a Justiça do Trabalho entende que houve falha na vigilância da conduta ética. Em um dos casos emblemáticos, um trabalhador recebeu R$ 20 mil de indenização após ser chamado de hemorroida por seus superiores, sob o pretexto de que ele incomodava a equipe com cobranças excessivas.

Especialistas em direito trabalhista afirmam que a linha que separa a brincadeira do crime de injúria é a anuência da vítima. No entanto, mesmo que o colaborador não reclame imediatamente por medo de represálias ou demissão, as provas testemunhais e registros em aplicativos de mensagens têm sido suficientes para garantir vitórias judiciais em 2024. As empresas que negligenciam o compliance ético acabam sofrendo não apenas o prejuízo financeiro, mas também o desgaste da imagem institucional no mercado.

Redes sociais e a banalização

O fenômeno ganhou novas proporções com a popularização de vídeos em plataformas como o TikTok e o Instagram, onde funcionários postam conteúdos exibindo apelidos curiosos. Embora alguns desses registros pareçam inofensivos e alcancem milhões de visualizações, eles criam uma falsa sensação de segurança para os empregadores. O Ministério Público do Trabalho alerta que a viralização desse tipo de comportamento pode incentivar práticas abusivas em ambientes onde não há a mesma liberdade ou intimidade entre os colegas.

Contexto

Historicamente, a cultura corporativa brasileira sempre foi marcada por uma informalidade que, por vezes, mascara o preconceito. Dados do Tribunal Regional do Trabalho indicam que as queixas relacionadas ao assédio moral cresceram cerca de 15% no último biênio. O perfil das vítimas é variado, mas o foco das ofensas geralmente recai sobre características físicas ou comportamentais que fogem do padrão estabelecido pela maioria do grupo.

A implementação de canais de denúncia anônimos e treinamentos de sensibilidade tornou-se uma ferramenta vital para as organizações. Em 2023, grandes companhias de logística e varejo foram as que mais enfrentaram processos desse gênero, resultando em acordos judiciais que ultrapassaram a marca de R$ 1 milhão em ações coletivas movidas por sindicatos de classe.

O que esperar

A tendência é que o rigor do Judiciário aumente, forçando uma mudança cultural drástica nas empresas. Gestores de Recursos Humanos devem intensificar a fiscalização sobre as lideranças diretas, que muitas vezes são as iniciadoras dos apelidos. A educação corporativa será o principal caminho para extinguir hábitos que, embora antigos, não possuem mais espaço em uma sociedade que preza pela diversidade e inclusão no mercado de trabalho.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE