Aracaju: MP de Contas questiona compra de ônibus elétricos de R$ 56 milhões

Órgão fiscalizador aponta necessidade de revisão detalhada sobre a transparência e os custos na aquisição da frota sustentável para a capital sergipana.

O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) formalizou um pedido oficial para que o Tribunal de Contas do Estado realize uma nova e profunda auditoria no processo de contratação de ônibus elétricos pela Prefeitura de Aracaju. O investimento, coordenado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), alcança a cifra de aproximadamente R$ 56 milhões. A iniciativa do órgão busca garantir que a transição energética da frota municipal ocorra dentro dos parâmetros de economicidade e legalidade exigidos pela administração pública.

Questionamentos sobre a licitação

De acordo com o documento protocolado pelo Ministério Público de Contas, existem pontos que demandam esclarecimentos adicionais sobre o modelo de negócio adotado pela capital. O foco da fiscalização está na composição dos custos de manutenção e na infraestrutura de recarga necessária para os veículos elétricos. A preocupação dos procuradores é que o valor de R$ 56 milhões possa gerar impactos não previstos nas contas públicas caso não haja um planejamento rigoroso sobre a vida útil das baterias e o custo por quilômetro rodado em comparação aos modelos a diesel.

O papel da SMTT no processo

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) defende que a aquisição é um passo fundamental para a modernização do sistema de transporte coletivo da Grande Aracaju. Segundo a autarquia municipal, a escolha pelos ônibus elétricos visa reduzir a emissão de gases poluentes e oferecer mais conforto aos passageiros. No entanto, o MPC-SE reforça que a inovação tecnológica não isenta o poder público de apresentar planilhas detalhadas que justifiquem o alto investimento inicial, visto que cada unidade elétrica possui um valor de mercado significativamente superior aos ônibus convencionais.

Impacto financeiro e operacional

Os técnicos do tribunal devem agora analisar se o contrato prevê garantias adequadas por parte dos fornecedores e se o cronograma de entrega das unidades está sendo cumprido conforme o edital. O montante de R$ 56 milhões é considerado um dos maiores investimentos diretos em mobilidade urbana realizados pela gestão atual em 2024. O órgão de controle quer evitar que eventuais falhas contratuais resultem em prejuízos ao erário ou, em última instância, no aumento das passagens para os usuários do sistema em Aracaju.

Contexto

A renovação da frota em Sergipe ocorre em um momento de debate nacional sobre a descarbonização das cidades brasileiras. Diversas capitais estão buscando financiamentos federais ou internacionais para substituir o diesel por energia limpa. Em Aracaju, a pressão por melhorias no transporte público é constante, e a introdução de tecnologias sustentáveis é vista como uma vitrine política, embora o Tribunal de Contas mantenha o rigor na análise de contratos de grande porte que comprometem o orçamento municipal por vários exercícios financeiros.

Próximos passos

Após o pedido do Ministério Público de Contas, o processo segue para o gabinete do conselheiro relator no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. A corte poderá solicitar novos documentos à SMTT ou até mesmo suspender pagamentos caso sejam encontradas irregularidades graves. A expectativa é que um parecer técnico definitivo seja emitido nas próximas semanas, definindo se a compra dos ônibus seguirá sem ressalvas ou se haverá necessidade de ajustes no contrato de R$ 56 milhões.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE