Brasil busca estratégias para destravar o potencial da economia azul

País tenta alinhar políticas públicas para transformar a zona costeira em motor de desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica.

O Brasil possui uma das maiores faixas litorâneas do planeta, abrangendo 443 cidades costeiras, mas ainda esbarra em obstáculos burocráticos e estruturais para consolidar a chamada economia azul. O conceito, que prevê o uso responsável dos recursos oceânicos para o crescimento econômico, é visto por especialistas e autoridades como a fronteira final para a descarbonização e a modernização da matriz produtiva nacional. No entanto, a falta de uma governança integrada impede que o setor atinja seu potencial máximo de geração de emprego e renda no litoral brasileiro.

Os desafios da gestão marítima

Para que a economia do mar avance, o país precisa superar o impasse da infraestrutura portuária e da gestão de resíduos. Atualmente, a Amazônia Azul, região que compreende cerca de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, sofre com a fragmentação de competências entre diferentes órgãos federais e municipais. De acordo com dados técnicos de urbanismo, o adensamento populacional desordenado em cidades como Santos, Rio de Janeiro e Salvador pressiona os ecossistemas marinhos, dificultando a implementação de projetos de energia offshore e biotecnologia marinha que demandam licenciamentos ambientais complexos.

Outro ponto crítico reside na necessidade de investimento em tecnologia de ponta para o monitoramento das águas territoriais. A Marinha do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente têm buscado parcerias para ampliar a fiscalização, mas o orçamento limitado ainda é uma barreira. Sem um sistema de dados robusto, investidores internacionais hesitam em aplicar capital em setores como a aquicultura sustentável e o turismo de baixo impacto, que poderiam injetar bilhões de reais no Produto Interno Bruto (PIB) nacional nas próximas décadas.

O papel das cidades litorâneas

As prefeituras dos 443 municípios banhados pelo oceano desempenham um papel fundamental na linha de frente desse processo. A implementação de planos diretores que incluam a economia azul é urgente para evitar a degradação das praias e manguezais. Segundo especialistas em economia regional, a criação de polos tecnológicos marítimos nessas cidades poderia atrair startups focadas em soluções para a poluição por plásticos e para o aumento da eficiência do transporte naval, setor que movimenta mais de 90% do comércio exterior brasileiro.

Contexto

Historicamente, o Brasil sempre deu as costas para o mar em termos de planejamento estratégico industrial, focando majoritariamente no agronegócio continental. Foi apenas na última década que o conceito de economia azul ganhou tração nas agendas internacionais, especialmente após as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década do Oceano. O país já possui marcos legais importantes, mas a execução prática das políticas de preservação e exploração ainda caminha a passos lentos se comparada a nações europeias ou asiáticas.

O setor de petróleo e gás na camada Pré-sal foi o primeiro grande exemplo de como a exploração oceânica pode transformar a economia nacional. Agora, o desafio é replicar esse sucesso em áreas de energia renovável, como a eólica marítima, que possui um potencial estimado em 700 gigawatts na costa brasileira, o que colocaria o país na liderança global da transição energética.

O que esperar

Nos próximos meses, o debate sobre o Planejamento Espacial Marinho (PEM) deve ganhar força no Congresso Nacional. A expectativa é que novas regulamentações facilitem a concessão de áreas para exploração sustentável, reduzindo a insegurança jurídica para o setor privado. Se o governo conseguir integrar as demandas ambientais com os incentivos fiscais para a indústria naval, o Brasil poderá finalmente transformar sua vasta costa em um ativo estratégico de desenvolvimento global.

Leia também no BS1

- [Copa aumenta em quase 600% o bloqueio voluntário de CPFs em bets](/noticia/copa-aumenta-em-quase-600-o-bloqueio-voluntario-de-cpfs-em-bets-5sznlg) - [Alface investigada: México nega vínculo com surto de E. coli nos EUA](/noticia/alface-investigada-mexico-nega-vinculo-com-surto-de-e-coli-nos-eua-1tlangn) - [Guerra das farmacêuticas: Novo Nordisk processa Eli Lilly por publicidade](/noticia/guerra-das-farmaceuticas-novo-nordisk-processa-eli-lilly-por-publicidade-1p1v5g3)

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE