Brasileiros aceleram retorno de Portugal após endurecimento de regras migratórias

O aumento das restrições para obtenção de residência e o custo de vida elevado impulsionam novo fluxo migratório reverso na Europa.

Um movimento crescente de brasileiros residentes em Portugal tem optado por encerrar o ciclo migratório e retornar ao Brasil em 2024. Dados recentes indicam que o volume de cidadãos que buscaram auxílio ou decidiram voluntariamente pela repatriação já ultrapassa o acumulado dos últimos dois anos. A mudança no perfil migratório ocorre em um momento de transição nas políticas públicas de Lisboa, que busca maior controle sobre o fluxo de estrangeiros no território lusitano.

Mudança nas regras de regularização

O principal catalisador para esse retorno em massa é o fim da chamada manifestação de interesse, mecanismo que permitia a estrangeiros entrar em Portugal como turistas e solicitar a regularização mediante um contrato de trabalho. O governo do primeiro-ministro Luís Montenegro extinguiu essa modalidade, exigindo agora que o trabalhador já saia do Brasil com o visto consular adequado. Essa barreira jurídica deixou milhares de imigrantes em uma zona de insegurança documental, dificultando o acesso a serviços básicos e ao mercado de trabalho formal.

Pressão econômica e habitacional

Além das questões burocráticas, a crise imobiliária em cidades como Lisboa, Porto e Braga tornou a permanência insustentável para muitas famílias. O valor médio dos aluguéis subiu de forma desproporcional ao salário mínimo nacional, que atualmente é de 820 euros. Relatos de brasileiros indicam que o custo com moradia chega a consumir mais de 60% da renda mensal, forçando muitos a viverem em quartos compartilhados, o que tem motivado a desistência do chamado "sonho português".

O papel das autoridades brasileiras

O Ministério das Relações Exteriores e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) têm monitorado o aumento nos pedidos de assistência para retorno. Somente no primeiro semestre deste ano, a procura por programas de apoio ao regresso superou as marcas de 2022 e 2023 somadas. A rede consular brasileira em Portugal tem orientado os cidadãos sobre os riscos da migração irregular, destacando que a falta de planejamento financeiro e jurídico é o principal fator de vulnerabilidade no exterior.

Contexto

Historicamente, Portugal sempre foi o principal destino da diáspora brasileira na Europa devido à facilidade do idioma e acordos de reciprocidade. Estima-se que mais de 400 mil brasileiros residam legalmente no país, representando a maior comunidade estrangeira em solo português. No entanto, a recente guinada à direita na política lusitana e a pressão sobre os serviços públicos, como o Serviço Nacional de Saúde (SNS), geraram um ambiente de maior fiscalização e rigor nas fronteiras.

O que esperar

A tendência é que o fluxo de retorno continue acentuado nos próximos meses, enquanto o mercado de trabalho em Portugal se ajusta às novas diretrizes de contratação de estrangeiros. Especialistas em demografia acreditam que o Brasil poderá observar uma reintegração desses profissionais qualificados que, após a experiência internacional, buscam estabilidade no mercado interno brasileiro diante das incertezas na União Europeia.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE