Cadeirante denuncia agressão de motorista de app em São José do Rio Preto

Homem com deficiência relata violência física após condutor se negar a acomodar equipamento de locomoção no porta-malas do automóvel.

Um episódio de violência e intolerância chocou moradores de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, nesta semana. Um cadeirante registrou um boletim de ocorrência afirmando ter sido agredido por um motorista de aplicativo após uma divergência sobre o transporte de sua cadeira de rodas. O caso ocorreu no momento em que o passageiro tentava chegar à Escola Estadual Dr. Waldemiro Naffah, onde sua filha, estudante da unidade, apresentava problemas de saúde e necessitava de auxílio imediato.

A dinâmica do conflito

De acordo com o depoimento prestado à Polícia Civil, a vítima solicitou a corrida com urgência para buscar a filha que passava mal na instituição de ensino. Ao chegar ao ponto de embarque, o motorista teria demonstrado resistência em guardar a cadeira de rodas no compartimento de bagagem do veículo. A negativa deu início a uma discussão verbal que, segundo o relato da vítima, escalou rapidamente para a agressão física. O passageiro afirma que foi atingido pelo condutor antes que o suspeito deixasse o local sem prestar o serviço contratado.

O que dizem as autoridades

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou o registro do caso, que agora é investigado como lesão corporal e injúria. Agentes da Polícia Militar foram acionados para prestar o primeiro atendimento no local dos fatos, colhendo depoimentos de testemunhas que presenciaram a confusão em frente à unidade escolar. A polícia agora busca identificar o condutor através dos dados da plataforma de transporte e imagens de câmeras de segurança da região que possam ter registrado o momento exato do embate.

Direitos e acessibilidade

Especialistas em direito do consumidor e acessibilidade reforçam que a recusa de transporte de equipamentos de auxílio à locomoção, como cadeiras de rodas, pode configurar crime de discriminação. A legislação brasileira, por meio do Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece que é dever dos prestadores de serviço garantir a inclusão e o atendimento adequado, sem restrições baseadas na condição física do cidadão. O descumprimento dessas normas pode acarretar em multas severas e até a exclusão definitiva do motorista das plataformas digitais.

Contexto

Casos de conflitos entre passageiros com deficiência e motoristas parceiros têm se tornado recorrentes nos grandes centros urbanos. Em 2023, o número de denúncias relacionadas a maus-tratos ou recusa de atendimento a pessoas com mobilidade reduzida cresceu em 15% no estado de São Paulo. As empresas do setor afirmam que mantêm políticas rígidas contra o preconceito, mas usuários cobram treinamentos mais eficazes e mecanismos de punição imediata para evitar que situações de violência se repitam.

O que esperar

A investigação segue sob responsabilidade do distrito policial da área, que aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML) para confirmar a gravidade das lesões sofridas pelo cadeirante. A plataforma de transporte ainda não se manifestou oficialmente sobre o banimento do motorista, mas espera-se que os dados do trajeto interrompido ajudem a Justiça a esclarecer a conduta do profissional envolvido no incidente.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE