Câmara acelera debate para mudar sistema eleitoral de deputados

Parlamentares articulam transição do modelo proporcional para novas regras que prometem redefinir o equilíbrio de forças no Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados iniciou uma série de movimentações internas para alterar o sistema de escolha dos representantes do Legislativo. O debate, que ganhou tração após os últimos pleitos municipais, foca na revisão da Constituição Federal para implementar um modelo que simplifique a contagem de votos. Atualmente, o sistema proporcional brasileiro, baseado no quociente eleitoral, é alvo de críticas por permitir que candidatos com votações expressivas fiquem de fora enquanto nomes com menos votos sejam eleitos por meio de puxadores de legenda.

A articulação política nos bastidores

A proposta central está sendo costurada por partidos do chamado Centro, que buscam criar uma frente ampla para garantir a aprovação da reforma. Lideranças partidárias tentam atrair o apoio de legendas de peso, como o PT e o PL, para consolidar um consenso mínimo antes que o texto chegue ao plenário. A estratégia dos articuladores é apresentar a mudança como uma forma de fortalecer as siglas e dar mais transparência ao eleitor, que muitas vezes não compreende como seu voto ajuda a eleger outros candidatos da mesma coligação.

Propostas em análise e o fim das sobras

Entre os modelos discutidos, destaca-se a possibilidade de adoção do chamado Distritão ou de ajustes severos nas regras de distribuição das sobras eleitorais. Políticos favoráveis à mudança argumentam que o sistema atual está saturado e gera uma fragmentação partidária excessiva, dificultando a governabilidade. Por outro lado, críticos da medida dentro do Congresso Nacional alertam que alterações bruscas podem prejudicar a renovação política e excluir minorias ideológicas que hoje conseguem representação através do cálculo proporcional.

Impacto na representatividade regional

A redistribuição das cadeiras por estado também é um ponto de atrito nas negociações. Deputados de regiões com menor densidade populacional temem perder espaço para os grandes colégios eleitorais, como São Paulo e Minas Gerais. De acordo com técnicos legislativos, qualquer alteração no rito das urnas exige um quórum qualificado de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação, o que obriga os proponentes a cederem em pontos específicos para evitar o engavetamento da PEC.

Contexto

O sistema proporcional é utilizado no Brasil desde o século passado para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. Ao longo das últimas décadas, mini-reformas eleitorais tentaram ajustar o mecanismo, como a criação da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais em 2017. No entanto, a percepção de que o modelo ainda afasta o cidadão da compreensão do resultado final mantém a pressão por uma reforma política estruturante viva na agenda de Brasília.

Próximos passos

O grupo de trabalho responsável pela redação do texto final deve apresentar um relatório preliminar nas próximas semanas. Se houver acordo entre as bancadas do Governo e da Oposição, a matéria poderá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda neste semestre. Caso aprovada, as novas regras precisariam ser sancionadas até um ano antes do pleito de 2026 para entrarem em vigor na próxima disputa nacional.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE