Câmara deve instalar nesta quarta comissão especial para debater PEC da redução da maioridade penal

Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.

O portal BS1 atualiza seus leitores sobre Câmara deve instalar nesta quarta comissão especial para debater PEC da redução da maioridade penal, destaque de g1 publicado 12 de agosto de 2026 às 03:00.

A informação principal aponta que Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.. A apuração segue em atualização conforme novos detalhes forem divulgados.

Atualização em andamento

A redação acompanha os desdobramentos e mantém a cobertura organizada para facilitar o acesso rápido às principais informações do dia.

Próximos passos

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE