Câmara instala comissão para debater PEC da redução da maioridade; votação será depois das eleições

Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada em comissão especial e no plenário antes de seguir para o Senado F…

O portal BS1 atualiza seus leitores sobre Câmara instala comissão para debater PEC da redução da maioridade; votação será depois das eleições, destaque de g1 publicado 12 de agosto de 2026 às 20:13.

A informação principal aponta que Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada em comissão especial e no plenário antes de seguir para o Senado Federal.. A apuração segue em atualização conforme novos detalhes forem divulgados.

Atualização em andamento

A redação acompanha os desdobramentos e mantém a cobertura organizada para facilitar o acesso rápido às principais informações do dia.

Próximos passos

Novas informações podem ser acrescentadas ao longo do dia, de acordo com a evolução do caso e a confirmação de dados oficiais.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE