Campina Grande inicia vistoria obrigatória do transporte escolar privado

Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos estabelece regras rigorosas para garantir a segurança dos alunos na volta às aulas.

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) inicia, nesta terça-feira (21), o cronograma oficial de vistorias para os veículos de transporte escolar privado em Campina Grande. A medida é uma exigência legal para todos os condutores que desejam operar regularmente durante o segundo semestre letivo, visando assegurar que as vans e micro-ônibus cumpram os requisitos técnicos de segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Detalhes da fiscalização obrigatória

O processo de inspeção ocorre na sede da STTP, localizada no bairro do Catolé, onde técnicos especializados avaliam itens fundamentais para a circulação dos veículos. Entre os pontos verificados estão o estado de conservação dos pneus, o funcionamento dos cintos de segurança em todos os assentos, a presença de tacógrafo e a visibilidade da sinalização externa característica do serviço, como a faixa amarela com a inscrição Escolar. Veículos que apresentarem irregularidades serão impedidos de circular até que as pendências sejam sanadas.

Além da parte mecânica e estrutural, a STTP exige a apresentação de documentos atualizados, tanto do automóvel quanto do profissional. O condutor deve possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D, além de comprovar a participação em cursos específicos para o transporte de menores e apresentar certidões negativas de antecedentes criminais. O objetivo da autarquia é criar um cinturão de proteção para os estudantes que utilizam o serviço diariamente na Rainha da Borborema.

Taxas e procedimentos administrativos

Para participar da vistoria, os proprietários de veículos devem estar em dia com as taxas municipais e realizar o agendamento prévio junto ao órgão de trânsito. O selo de conformidade, colado no para-brisa após a aprovação, é o principal indicador para os pais e responsáveis de que aquele transporte é monitorado pela Prefeitura de Campina Grande. A ausência do certificado de inspeção pode resultar em multas pesadas, apreensão do veículo e a perda da concessão pública para o exercício da atividade.

A fiscalização não se restringe apenas ao pátio da instituição. Após o período inicial de vistorias, a equipe de operações da superintendência promete intensificar as blitze em áreas escolares e corredores estratégicos da cidade. De acordo com a STTP, o transporte clandestino representa um risco alto à integridade física das crianças, uma vez que tais veículos não passam pelos testes de frenagem e estabilidade exigidos nos protocolos de segurança viária.

Contexto

A renovação do alvará de circulação acontece semestralmente em Campina Grande, seguindo uma tradição de rigor técnico que reduziu drasticamente o número de incidentes envolvendo transporte escolar na região nos últimos anos. Em 2023, o índice de aprovação na primeira tentativa cresceu, demonstrando uma maior conscientização dos motoristas sobre a manutenção preventiva. O sistema atende milhares de alunos da rede particular e pública, sendo um pilar fundamental da mobilidade urbana no Agreste Paraibano.

O que esperar

A expectativa é que a maior parte da frota cadastrada compareça aos postos de inspeção já na primeira semana do cronograma. Motoristas que perderem o prazo inicial estabelecido para esta terça-feira (21) estarão sujeitos a processos administrativos e dificuldade para regularização imediata. A recomendação da STTP é que os pais exijam a visualização do selo atualizado de 2024.2 antes de contratar ou renovar o serviço para seus filhos.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE