Casamento coletivo em Roraima oferece 100 vagas gratuitas para migrantes

Iniciativa da Defensoria Pública busca regularizar a união civil de estrangeiros em Boa Vista com isenção total de taxas cartorárias.

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) anunciou a abertura de mais de 100 vagas para um casamento coletivo destinado exclusivamente a casais de migrantes e refugiados. As inscrições começam no dia 17 de agosto e seguem até o dia 4 de setembro, permitindo que cidadãos estrangeiros formalizem seus relacionamentos de forma gratuita na capital, Boa Vista.

Inscrições e procedimentos

Os interessados em participar da cerimônia devem procurar os cartórios parceiros da capital roraimense dentro do prazo estabelecido. Para garantir a vaga, o casal precisa apresentar a documentação básica de identificação, que inclui o Protocolo de Solicitação de Refúgio ou a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM). A ação visa eliminar as barreiras financeiras, uma vez que os custos de emolumentos cartorários costumam ser um impedimento para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a Defensoria Pública, o projeto tem como foco principal a promoção da dignidade humana e a garantia de direitos civis básicos. Ao obter a certidão de casamento brasileira, o casal facilita processos administrativos futuros, como a inclusão de dependentes em planos de saúde, pedidos de naturalização e a organização da sucessão familiar. A expectativa é que a demanda seja alta, dado o fluxo migratório intenso na região de fronteira com a Venezuela.

Documentação necessária

Além dos documentos de identidade migratória, os nubentes devem apresentar comprovante de residência e certidões que comprovem o estado civil atual. Caso um dos parceiros seja divorciado ou viúvo, é obrigatória a apresentação da averbação do divórcio ou certidão de óbito do cônjuge anterior, devidamente traduzidas se necessário. A DPE-RR reforça que o atendimento nos cartórios será realizado durante o horário de expediente bancário e a triagem das vagas seguirá a ordem de chegada e conformidade documental.

Contexto

O estado de Roraima concentra hoje um dos maiores contingentes de refugiados e migrantes da América Latina, impulsionado pela crise humanitária no país vizinho. Iniciativas como o casamento coletivo fazem parte de um esforço interinstitucional para integrar essas populações à sociedade brasileira. Dados da Operação Acolhida indicam que a regularização documental é o primeiro passo para a inserção definitiva no mercado de trabalho e no acesso a serviços públicos.

Historicamente, a Defensoria Pública realiza mutirões de cidadania em Boa Vista e Pacaraima, mas esta edição se destaca pelo recorte específico para a população estrangeira. Em edições anteriores voltadas ao público geral, o estado registrou recordes de participações, evidenciando a necessidade de políticas públicas que desburocratizem o acesso ao registro civil.

O que esperar

Após o encerramento das inscrições em 4 de setembro, os documentos passarão por uma análise jurídica para a habilitação dos casais. A data da cerimônia oficial será divulgada posteriormente pelo órgão, seguindo o cronograma de editais de proclamas. A celebração promete ser um marco na vida de centenas de famílias que buscam um recomeço em solo brasileiro.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE