Começa a valer lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos; veja regras

Projeto foi aprovado pelo Senado no fim do mês passado. Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.

O portal BS1 atualiza seus leitores sobre Começa a valer lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos; veja regras, destaque de g1 publicado 24 de julho de 2026 às 12:23.

A informação principal aponta que Projeto foi aprovado pelo Senado no fim do mês passado. Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.. A apuração segue em atualização conforme novos detalhes forem divulgados.

Atualização em andamento

A redação acompanha os desdobramentos e mantém a cobertura organizada para facilitar o acesso rápido às principais informações do dia.

Próximos passos

Novas informações podem ser acrescentadas ao longo do dia, de acordo com a evolução do caso e a confirmação de dados oficiais.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE