Congresso retoma atividades com pauta travada por eleições municipais

Aproximação do pleito municipal de outubro esvazia plenários e empurra votações de projetos ideológicos para o último trimestre de 2024.

O Congresso Nacional retomou formalmente suas atividades nesta semana, mas o cenário em Brasília indica que as grandes decisões legislativas ficarão em segundo plano. Com a proximidade das eleições municipais, marcadas para os dias 6 e 27 de outubro, deputados e senadores priorizam a presença em suas bases eleitorais, o que dificulta o quórum necessário para a aprovação de matérias complexas ou de forte apelo ideológico.

O impacto eleitoral nas votações

A dinâmica parlamentar sofreu uma alteração drástica devido ao calendário da Justiça Eleitoral. Líderes partidários admitem reservadamente que o foco agora é a consolidação de alianças nos municípios, o que torna o ambiente legislativo menos propenso a consensos. Temas que geram desgaste político, como as reformas administrativas e pautas de costumes, devem ser deliberados apenas após o encerramento do processo eleitoral, visando evitar prejuízos à imagem dos candidatos apoiados pelos congressistas.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, o regime de esforço concentrado será a tônica dos próximos meses. Isso significa que as sessões de votação serão agrupadas em poucas datas específicas, permitindo que os parlamentares passem a maior parte da semana em seus estados. Essa estratégia, embora mantenha a máquina pública funcionando, impede o avanço de discussões que exigem debates profundos e longas negociações entre as bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Prioridades do Governo e da Oposição

O Governo Federal tenta blindar a agenda econômica para evitar que a paralisia legislativa afete a arrecadação e as metas fiscais de 2024. A prioridade do Executivo é garantir a regulamentação da Reforma Tributária, mas o texto enfrenta resistência de setores que temem o aumento de impostos em pleno ano de urnas abertas. A oposição, por sua vez, utiliza o período para tensionar o debate sobre segurança pública e o Marco Temporal, temas que possuem forte apelo junto ao eleitorado conservador.

Dentro das comissões, o clima é de cautela. Parlamentares evitam relatorias de projetos que possam gerar polêmicas em suas cidades de origem. A expectativa é que apenas medidas provisórias com prazo de validade próximo e projetos de consenso absoluto, como a liberação de recursos para emergências climáticas ou repasses diretos para estados, consigam avançar sem grandes percalços até o final de setembro.

Contexto

Historicamente, o funcionamento do Poder Legislativo brasileiro sofre uma desaceleração natural em anos de eleições municipais. O fenômeno ocorre porque os prefeitos e vereadores são os principais cabos eleitorais dos deputados federais e senadores, criando uma dependência política que exige a presença física dos mandatários de Brasília nas campanhas locais. Em 2020, por exemplo, a produtividade legislativa caiu cerca de 35% no período que antecedeu a votação.

Além disso, o controle das prefeituras é estratégico para os partidos visando as eleições gerais de 2026. Garantir o maior número de prefeitos eleitos significa fortalecer a capilaridade partidária e assegurar palanques regionais robustos para a próxima disputa presidencial e para a renovação das cadeiras no Congresso Nacional.

O que esperar

O cenário para os próximos meses é de um "recesso branco" informal, onde as atividades se concentrarão em pautas administrativas e de baixo impacto social. A retomada efetiva da agenda nacional está prevista para a primeira semana de novembro, quando o Congresso Nacional deverá enfrentar uma maratona de votações para limpar a pauta antes do encerramento do ano judiciário e legislativo. Até lá, o termômetro das decisões em Brasília será medido exclusivamente pelas pesquisas de intenção de voto nas capitais.

Leia também no BS1

- [Cármen Lúcia alerta que ataques ao sistema eleitoral afastam cidadãos das urnas](/noticia/carmen-lucia-alerta-que-ataques-ao-sistema-eleitoral-afastam-cidadaos-das-urnas-1ge0056) - [Crise urbana: Por que os centros das cidades brasileiras sofrem com abandono](/noticia/crise-urbana-por-que-os-centros-das-cidades-brasileiras-sofrem-com-abandono-1mg7buc) - [Diplomacia sob pressão: Tensões com EUA e Argentina desafiam governo](/noticia/diplomacia-sob-pressao-tensoes-com-eua-e-argentina-desafiam-governo-1ht8jqt)

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE