Copasa discute novos contratos com prefeituras do Sul de Minas Gerais

Empresa busca segurança jurídica com municípios mineiros diante do processo de desestatização estadual.

A diretoria da Copasa iniciou uma série de rodadas de negociação com lideranças do Sul de Minas para tratar do futuro das concessões de água e esgoto. O encontro central ocorreu em Pouso Alegre, onde a gestão municipal avalia a possibilidade de estender o vínculo contratual com a companhia até o ano de 2073. A movimentação ocorre em um momento estratégico, enquanto o Governo de Minas Gerais avança com os planos de privatização da estatal, o que exige a repactuação de metas e garantias de atendimento para as próximas décadas.

Exigências de investimentos em Pouso Alegre

Durante as reuniões técnicas, o governo municipal de Pouso Alegre condicionou a renovação da outorga a um cronograma rigoroso de novos investimentos. A administração local exige que a Copasa apresente soluções definitivas para gargalos históricos no abastecimento e, principalmente, na expansão da rede de tratamento de dejetos. A meta é garantir que a infraestrutura urbana acompanhe o crescimento populacional da maior cidade da região, que tem atraído diversos distritos industriais e novos loteamentos residenciais nos últimos anos.

Representantes da prefeitura destacaram que a assinatura de um aditivo contratual de 50 anos só será viabilizada se houver cláusulas que punam a empresa em caso de descumprimento de prazos. O foco principal está na universalização do saneamento, conforme previsto no Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece metas rígidas para 2033. Para os gestores municipais, a privatização não pode significar a precarização do serviço ou o aumento abusivo de tarifas para o consumidor final.

O impacto da privatização no Sul de Minas

A estratégia da Copasa visa blindar a carteira de clientes antes que o controle acionário seja transferido para a iniciativa privada. No Sul de Minas, dezenas de municípios possuem contratos que vencem nos próximos anos, e a renovação antecipada garante um valor de mercado mais elevado para a companhia durante o leilão. Por outro lado, prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP) buscam formar uma frente unida para barganhar melhorias no atendimento rural e a redução de perdas na rede de distribuição, que ainda são elevadas em cidades de pequeno porte.

Contexto

O debate sobre a desestatização da Copasa ganhou força após o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que visam flexibilizar a venda de estatais mineiras. Atualmente, a empresa atende mais de 600 municípios no estado, mas enfrenta críticas recorrentes sobre a qualidade da recomposição asfáltica após obras e a demora na manutenção de redes rompidas. O Governo do Estado argumenta que a venda é necessária para atrair capital privado e acelerar obras que a capacidade pública atual não consegue suportar.

Historicamente, o Sul de Minas representa uma das regiões mais rentáveis para a companhia devido à densidade demográfica e ao parque industrial ativo. Contratos longos, como o proposto de meio século, são vistos por especialistas do setor como uma forma de garantir estabilidade tarifária, desde que as agências reguladoras, como a Arsae-MG, atuem de forma independente na fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas nos novos documentos.

O que esperar

Nos próximos dias, novas audiências públicas devem ser convocadas em Pouso Alegre e cidades vizinhas para apresentar os detalhes técnicos dos planos de investimento da Copasa. O desfecho dessas negociações servirá de termômetro para outras regiões do estado, definindo se a privatização terá o apoio das prefeituras ou se haverá uma tendência de municipalização dos serviços ou abertura de novas licitações para empresas concorrentes no mercado de saneamento.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE