Criança de 3 anos morre atropelada por motorista sem CNH na Grande BH

Tragédia em Santa Luzia reacende debate sobre impunidade no trânsito após condutora ser liberada em audiência de custódia.

O pequeno Gael Lucas Silva Lima, de apenas 3 anos, morreu após ser atropelado por um veículo de passeio na tarde da última segunda-feira, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O incidente, registrado por câmeras de segurança da região, ocorreu quando a criança tentava atravessar a via. A condutora do automóvel, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi detida em flagrante, mas obteve a liberdade provisória concedida pelo Poder Judiciário poucas horas após o ocorrido.

Dinâmica do atropelamento

Imagens de monitoramento capturaram o exato momento em que o menino se desvencilhou de um adulto e avançou em direção à rua. O veículo, que trafegava em velocidade constante, atingiu o garoto diretamente. Segundo informações da Polícia Militar de Minas Gerais, o socorro foi acionado imediatamente por populares que presenciaram a cena. Gael Lucas chegou a ser levado para uma unidade de pronto atendimento local, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos internos e ao traumatismo craniano, vindo a falecer antes de ser transferido para um hospital de Belo Horizonte.

Ausência de habilitação e prisão

Ao chegarem no local do acidente, os agentes da Polícia Civil constataram que a mulher ao volante não tinha permissão legal para conduzir veículos automotores. Ela foi levada à delegacia, onde prestou depoimento e foi autuada por homicídio culposo na direção de veículo, com o agravante da falta de habilitação. A defesa da motorista alegou que ela não teve tempo hábil para frear e que o impacto foi inevitável diante da entrada brusca da criança na pista. No entanto, a irregularidade documental pesou para a manutenção da custódia inicial.

Decisão judicial e soltura

Durante a audiência de custódia realizada no Fórum de Santa Luzia, a Justiça decidiu que a mulher poderia responder ao processo em liberdade. O magistrado responsável entendeu que, apesar da gravidade do fato e da falta de CNH, a acusada possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, não representando risco à ordem pública ou à instrução criminal. A medida causou forte indignação entre familiares e moradores do bairro, que realizaram um pequeno protesto pedindo por Justiça e maior rigor na aplicação das leis de trânsito.

Contexto

O município de Santa Luzia tem registrado um aumento nas ocorrências envolvendo condutores não habilitados em áreas residenciais. De acordo com dados do Detran-MG, dirigir sem o documento obrigatório é uma das infrações gravíssimas mais comuns no estado, muitas vezes resultando em incidentes com vítimas fatais. Em 2023, o número de autuações por essa natureza cresceu 12% em comparação ao ano anterior, evidenciando uma falha na fiscalização e na conscientização sobre os perigos de assumir o volante sem o devido treinamento técnico e legal.

Próximos passos

O inquérito policial deve ser concluído nos próximos 30 dias, com a inclusão dos laudos periciais realizados no local do atropelamento e no veículo envolvido. A Polícia Civil também analisa o vídeo na íntegra para determinar se houve excesso de velocidade por parte da condutora. Caso seja denunciada pelo Ministério Público, a mulher poderá enfrentar uma pena que varia de 2 a 4 anos de detenção, aumentada em um terço devido à ausência da categoria de habilitação exigida por lei.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE