Donald Trump intensifica ofensiva contra cidadania por nascimento nos EUA

Governo norte-americano articula novas medidas para barrar o chamado turismo de nascimento e restringir o acesso automático à nacionalidade.

O presidente Donald Trump voltou a colocar no centro do debate político a polêmica proposta de extinguir o direito à cidadania por nascimento nos Estados Unidos. A ofensiva, que ocorre em um momento estratégico de articulação política, mira diretamente a 14ª Emenda da Constituição, que garante que qualquer pessoa nascida em solo americano é considerada cidadã do país. O movimento é visto por especialistas jurídicos como um desafio direto à Suprema Corte, que já possui jurisprudência consolidada sobre o tema há mais de um século.

O embate constitucional e jurídico

A estratégia da Casa Branca foca no combate ao que o governo denomina como turismo de nascimento, prática em que estrangeiras viajam ao país apenas para dar à luz. Segundo a administração federal, o objetivo é fechar brechas que permitiriam a exploração do sistema imigratório. No entanto, juristas afirmam que uma mudança desse porte não pode ser realizada via decreto presidencial, exigindo uma complexa emenda constitucional que dificilmente avançaria no Congresso Nacional atual, dada a polarização sobre o tema.

Impacto nas políticas de imigração

Dentro do plano de ação, o governo pretende instruir consulados e agentes de fronteira a endurecerem a fiscalização contra mulheres grávidas que tentam entrar em território americano. A medida busca desestimular a vinda de cidadãos de países da Ásia, Europa Oriental e América Latina. O Departamento de Estado argumenta que a integridade da segurança nacional e do sistema de vistos está em jogo, enquanto grupos de direitos civis classificam a iniciativa como uma manobra para alimentar a retórica nacionalista em Washington.

Estratégia política e eleitoral

Analistas políticos avaliam que a insistência de Donald Trump neste tópico possui um forte viés eleitoral. Ao confrontar uma norma estabelecida desde 1868, o presidente consegue mobilizar sua base mais conservadora, que defende o endurecimento das fronteiras e a prioridade aos valores tradicionais. Mesmo que a medida sofra derrotas imediatas nos tribunais federais, o ganho político de pautar o debate público sobre imigração é considerado uma vitória tática pela equipe de campanha do republicano.

Contexto

O direito à cidadania por solo, conhecido juridicamente como jus soli, é um dos pilares da formação democrática dos Estados Unidos. A última vez que a Suprema Corte tratou o tema com profundidade foi no caso United States v. Wong Kim Ark, em 1898, quando o tribunal reafirmou que o governo não pode negar a cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no país. Atualmente, apenas cerca de 30 países no mundo, incluindo o Brasil, adotam critérios semelhantes de nacionalidade automática sem restrições de ascendência.

O que esperar

Os próximos passos envolvem uma batalha judicial intensa, já que diversas organizações de defesa dos imigrantes prometeram acionar o Judiciário assim que qualquer decreto oficial for assinado. A expectativa é que o caso escale rapidamente para as instâncias superiores, forçando os magistrados a decidirem se o poder executivo tem autoridade para reinterpretar cláusulas centrais da Carta Magna americana. Até lá, a incerteza jurídica deve dominar o cenário das agências de imigração e consulados ao redor do mundo.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE