Dono de sítio em Santos é preso por manter nove cães em situação de maus-tratos

Ação da Polícia Ambiental em Santos resulta em prisão e multa pesada após denúncia de negligência severa contra animais domésticos.

Um proprietário de um sítio localizado na área continental de Santos, no litoral de São Paulo, foi preso em flagrante nesta semana após ser constatado o confinamento de nove cães em condições degradantes. A intervenção ocorreu após uma denúncia anônima levar a Polícia Militar Ambiental ao local, onde os agentes confirmaram que os animais não possuíam acesso a higiene básica ou alimentação adequada, sendo mantidos em um ambiente insalubre.

Detalhes da fiscalização no litoral

Ao chegarem à propriedade, os policiais ambientais encontraram um cenário de abandono sistêmico. Os nove cães estavam visivelmente debilitados e o local apresentava um forte odor de urina e fezes acumuladas. O fato que mais chamou a atenção da equipe foi a dieta oferecida aos animais: os recipientes de comida continham apenas pão mofado, o que configura grave violação das normas de bem-estar animal e coloca em risco direto a vida dos caninos.

O responsável pelo sítio foi abordado no local e não apresentou justificativas plausíveis para o estado de conservação dos animais. Diante do crime ambiental tipificado na Lei 9.605/98, o homem recebeu voz de prisão imediata. Além da detenção, a Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa administrativa cujo valor é calculado com base na quantidade de animais afetados e na gravidade das infrações constatadas durante a diligência no litoral paulista.

Procedimentos legais e assistência

Os animais, apesar de resgatados do contexto de maus-tratos, permanecerão inicialmente no sítio sob uma configuração de fiel depositário monitorado. De acordo com a Polícia Militar, a corporação realizará visitas diárias de monitoramento para garantir que os cães recebam água limpa e ração de qualidade até que a Justiça determine a destinação final para um abrigo ou processo de adoção responsável. A medida visa evitar o estresse adicional de um deslocamento sem um destino definitivo imediato.

O caso foi registrado na delegacia da região, onde o delegado de plantão ratificou a prisão por maus-tratos a animais, crime que teve a pena endurecida recentemente no Brasil. O autuado permanece à disposição do Poder Judiciário para a audiência de custódia, enquanto os laudos veterinários são anexados ao inquérito para comprovar a extensão dos danos físicos sofridos pelos cães.

Contexto

A legislação brasileira tornou-se significativamente mais rigorosa para crimes contra cães e gatos a partir de 2020, com a sanção da Lei 14.064. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano; agora, a reclusão pode chegar a cinco anos, além de multa e proibição da guarda. No estado de São Paulo, as operações da Polícia Ambiental têm sido intensificadas para combater criadouros clandestinos e situações de negligência em propriedades rurais e urbanas.

Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam que denúncias de maus-tratos cresceram no litoral de SP nos últimos meses, impulsionadas pela maior conscientização da população. O apoio de órgãos municipais de proteção animal em Santos é fundamental para garantir que, após a retirada do agressor, esses animais passem por reabilitação clínica e psicológica antes de serem reintegrados a novas famílias.

Próximos passos

A investigação agora seguirá para a fase de instrução processual, onde o Ministério Público deverá avaliar o oferecimento da denúncia criminal. Os nove cães passarão por exames detalhados para identificar possíveis doenças contraídas pela ingestão do alimento estragado. A expectativa é que, em um curto prazo, as autoridades consigam a transferência definitiva dos animais para instituições que possam oferecer o suporte necessário para a recuperação plena de cada um.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE