Eleições 2024: Convenções partidárias iniciam definições no Amapá

Siglas e federações iniciam fase decisiva para oficializar nomes que disputarão as prefeituras e câmaras municipais no estado.

O cenário político no Amapá entra em uma fase de definições cruciais a partir desta semana com a abertura oficial do calendário de convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, agremiações políticas e federações devem realizar seus eventos internos para deliberar sobre a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O período é o marco legal para a formalização das alianças que darão o tom da disputa eleitoral nas 16 cidades amapaenses.

Organização das legendas e coligações

Neste momento, as principais lideranças políticas do Amapá intensificam as articulações nos bastidores para garantir palanques competitivos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as convenções podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. Após a escolha dos nomes, os partidos têm o prazo de até 15 de agosto para solicitar o registro oficial das candidaturas junto à Justiça Eleitoral, garantindo que os postulantes estejam aptos para o início da propaganda eleitoral.

Durante os encontros, além da definição dos cabeças de chapa, as legendas precisam decidir sobre a formação de coligações majoritárias. É um período de cálculos estratégicos, onde o tempo de TV e rádio e a distribuição do Fundo Eleitoral são colocados na mesa de negociações. No Amapá, a expectativa é de que as maiores movimentações ocorram na capital, Macapá, onde o número de pretendentes ao cargo executivo mobiliza as maiores estruturas partidárias do estado.

Regras e conformidade legal

As autoridades eleitorais reforçam que a ata da convenção deve ser lavrada e transmitida via internet por meio do Sistema de Candidaturas (Candex). Este documento é essencial, pois contém a lista dos escolhidos e o sorteio dos números com os quais os candidatos a vereador concorrerão nas urnas. O cumprimento das cotas de gênero, que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas, é um dos pontos de fiscalização mais rigorosos por parte do Ministério Público Eleitoral neste ciclo.

Qualquer irregularidade na condução destes eventos pode levar ao indeferimento de chapas inteiras, o que coloca os departamentos jurídicos das siglas em estado de alerta. Além disso, o teto de gastos para cada município, atualizado pelo TSE com base no IPCA, deve ser rigorosamente observado desde a pré-campanha para evitar sanções por abuso de poder econômico ou gastos ilícitos.

Contexto

As eleições municipais de 2024 representam um termômetro importante para as forças políticas locais, servindo como base para a reorganização de grupos que visam o pleito de 2026. No último pleito municipal, o Amapá viveu situações atípicas devido ao apagão energético, o que alterou o cronograma na capital. Agora, com o calendário regular, a movimentação partidária retoma o ritmo tradicional de mobilização popular e debates sobre a gestão das cidades.

O estado possui um eleitorado diverso e demandas urgentes em setores como saneamento básico, segurança pública e infraestrutura urbana. A definição dos candidatos nas convenções é o primeiro passo para que os planos de governo sejam apresentados formalmente à população, que irá às urnas no dia 6 de outubro para o primeiro turno das eleições.

O que esperar

Nos próximos dias, a divulgação das datas específicas das convenções de grandes frentes partidárias deve agitar o cenário em cidades como Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. A expectativa é que, até o dia 5 de agosto, o mapa de candidaturas esteja totalmente desenhado, permitindo que a Justiça Eleitoral inicie o processamento dos dados e a verificação de fichas limpas para garantir a lisura do processo democrático no estado.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE