Eleições 2024: Partidos no Pará iniciam definição de candidaturas

Siglas partidárias mobilizam bases no Pará para oficializar nomes que disputarão as prefeituras e câmaras municipais em outubro.

O cenário político no Estado do Pará entra em uma fase decisiva com o início do calendário de convenções partidárias. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, as legendas devem realizar suas assembleias internas para formalizar as escolhas de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O período é marcado por intensas negociações de bastidores, onde as cúpulas estaduais e municipais definem as estratégias que nortearão a disputa nas 144 cidades paraenses.

Rito de oficialização e coligações

Durante as convenções, os partidos não apenas escolhem quem estará nas urnas, mas também deliberam sobre a formação de coligações majoritárias. Esse processo é fundamental para a distribuição do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, além de impactar diretamente no fundo partidário. De acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a batida do martelo nessas reuniões, as atas devem ser lavradas e transmitidas via internet para a Justiça Eleitoral, garantindo a transparência do pleito.

Prazos e registros na Justiça Eleitoral

Encerrado o prazo das convenções, as agremiações possuem uma nova data limite no horizonte. O registro oficial de todas as candidaturas deve ser protocolado no sistema da Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. Este é o momento em que os candidatos precisam apresentar toda a documentação exigida, incluindo certidões criminais e declarações de bens. Somente após o deferimento desses registros pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) é que as campanhas ganham segurança jurídica total para a fase de propaganda nas ruas.

Regras para a propaganda e números de urna

Outro ponto crucial definido nestes encontros é o sorteio ou escolha dos números de urna. Para os candidatos ao cargo de vereador, a definição numérica é estratégica para a memorização do eleitorado. A partir de 16 de agosto, um dia após o fim do prazo de registro, a propaganda eleitoral passa a ser permitida de forma ampla, incluindo o uso de alto-falantes, caminhadas, carreatas e a veiculação de conteúdos patrocinados nas redes sociais, respeitando as restrições impostas pela legislação vigente.

Contexto

As eleições municipais de 2024 representam um termômetro importante para as forças políticas que atuam no Norte do Brasil. No Pará, o pleito é observado com atenção devido à proximidade da COP 30, que será sediada em Belém no próximo ano. O alinhamento entre as gestões municipais e os governos estadual e federal é um dos principais temas que dominam os discursos nas convenções deste ano, influenciando diretamente a montagem dos palanques.

Historicamente, o estado apresenta uma fragmentação partidária considerável, o que torna as coligações peças-chave para a governabilidade. Em 2020, o estado registrou um alto índice de renovação nas câmaras municipais, e a expectativa das autoridades eleitorais é que o número de candidatos registrados em 2024 supere a marca das últimas eleições, refletindo um aumento no engajamento político local.

O que esperar

Com a proximidade do dia 5 de agosto, a tendência é que os anúncios de alianças se intensifiquem nos principais colégios eleitorais do estado, como Ananindeua, Santarém e Marabá. O eleitor deve ficar atento às publicações oficiais dos partidos, pois as decisões tomadas nestas duas semanas moldarão o futuro administrativo das cidades paraenses pelos próximos quatro anos. A fiscalização do Ministério Público Eleitoral também será rigorosa para evitar irregularidades durante o processo de escolha interna.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE