Empresário é indiciado por humilhar idoso em São José do Rio Preto

Polícia Civil conclui inquérito sobre caso de discriminação e exposição vexatória de homem em situação de vulnerabilidade no interior paulista.

A Polícia Civil de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, indiciou formalmente um empresário e seu funcionário após um episódio de humilhação contra um idoso em situação de rua. O caso, que gerou forte repercussão nas redes sociais, envolve a aplicação forçada ou sob coação de tinta nos cabelos e na barba da vítima, além da exposição pública da imagem do homem em tom de deboche.

Detalhes da investigação policial

De acordo com o relatório final da Delegacia do Idoso, o proprietário de uma garagem de veículos foi apontado como o principal responsável pela ação. O empresário responderá pelos crimes de discriminação de pessoa idosa e injúria. As investigações apontam que o ato não teve consentimento legítimo e visava apenas a ridicularização da vítima perante terceiros, ferindo o Estatuto do Idoso.

O segundo envolvido, um funcionário do estabelecimento, foi indiciado pelo crime de divulgação de imagem vexatória. Foi ele quem registrou a cena em vídeo e compartilhou o material em aplicativos de mensagens e redes sociais. Para as autoridades, a gravação e a posterior disseminação do conteúdo foram fundamentais para configurar o dano moral e a exposição pública do homem de 62 anos.

Impacto e depoimentos colhidos

Durante o curso das apurações, testemunhas e os próprios acusados foram ouvidos na Central de Flagrantes. A defesa dos indiciados tentou alegar que a ação seria uma "brincadeira", mas a tese foi rebatida pelos investigadores. O delegado responsável pelo caso destacou que a vulnerabilidade social da vítima agrava a conduta, transformando o que os agressores chamam de diversão em um ilícito penal tipificado.

A vítima, que vive em condições precárias nas ruas da cidade, recebeu apoio de órgãos de assistência social após o ocorrido. O caso despertou a atenção de entidades de direitos humanos em São Paulo, que cobram punições rigorosas para evitar que atos de aporofobia — o preconceito contra pobres — e etarismo continuem sendo tratados como entretenimento em plataformas digitais.

Contexto

Casos de violência simbólica contra idosos e pessoas em situação de rua têm apresentado crescimento nos registros policiais do Estado de São Paulo. Somente no primeiro semestre de 2024, as denúncias de maus-tratos e discriminação contra a terceira idade subiram consideravelmente, impulsionadas pela facilidade de registro e exposição em redes sociais.

A legislação brasileira endureceu as penas para crimes cometidos contra maiores de 60 anos. A pena para discriminação pode chegar a 3 anos de reclusão, além de multa. Quando o crime é filmado e divulgado, a situação jurídica dos envolvidos se complica, uma vez que a prova do crime é produzida pelos próprios autores da infração.

Próximos passos

Com o indiciamento concluído pela Polícia Civil, o processo segue agora para o Ministério Público, que decidirá se oferece a denúncia à Justiça. Caso a denúncia seja aceita, o empresário e o funcionário passarão a figurar como réus em processo criminal. A vítima poderá, ainda, pleitear indenização por danos morais na esfera cível.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE