Enfermeiro é flagrado trabalhando como pedreiro em reforma de unidade no AC

Servidor público afirma ter se voluntariado para obras em centro de saúde por falta de pacientes agendados no momento do flagrante.

Um caso inusitado de possível desvio de função mobiliza as autoridades de Tarauacá, no interior do Acre. O enfermeiro Sebastião Rodrigues foi flagrado atuando como pedreiro em uma reforma estrutural no prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade. O incidente, que ocorreu durante o horário de expediente do profissional de saúde, gerou uma denúncia formal e agora é alvo de acompanhamento por órgãos fiscalizadores.

O flagrante e a justificativa

O registro que deu origem à polêmica mostra o profissional manuseando ferramentas de construção civil e materiais de obra nas dependências da unidade de saúde. Ao ser questionado sobre a conduta, Sebastião Rodrigues declarou que considerava a situação normal, alegando que decidiu ajudar na reforma por iniciativa própria. Segundo o enfermeiro, não havia atendimento agendado para aquele período específico, o que o teria motivado a realizar os reparos físicos no local de trabalho.

O servidor defendeu que sua intenção era agilizar a melhoria do ambiente para os pacientes. No entanto, a legislação que rege o serviço público municipal estabelece atribuições rígidas para cada cargo. A atuação de um profissional técnico de saúde em atividades braçais de engenharia civil levanta questionamentos sobre a negligência de suas funções primordiais e a segurança das intervenções estruturais realizadas sem supervisão técnica adequada na unidade do Caps.

Investigação e desvio de função

A situação chegou ao conhecimento das autoridades após uma denúncia anônima enviada aos órgãos de controle. O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) confirmou que apura as circunstâncias do ocorrido para determinar se houve improbidade administrativa ou desvio de finalidade. O foco da investigação é entender se o enfermeiro foi compelido pela administração a realizar o serviço ou se a conduta partiu exclusivamente do funcionário, comprometendo a escala de assistência à saúde.

Em depoimentos preliminares, o enfermeiro reiterou que possui habilidades na área da construção e que viu na reforma uma oportunidade de ser útil diante da ociosidade momentânea da agenda clínica. Contudo, especialistas em direito administrativo alertam que o acúmulo de funções ou o exercício de atividades estranhas ao concurso público podem gerar sanções disciplinares graves, incluindo a suspensão ou exoneração do cargo na Prefeitura de Tarauacá.

Contexto

O município de Tarauacá, localizado a cerca de 400 quilômetros de Rio Branco, enfrenta desafios históricos na manutenção de suas unidades básicas e centros especializados. Muitas vezes, a precariedade das instalações leva funcionários a tomarem medidas paliativas. Entretanto, o padrão exigido pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AC) impede que o profissional abandone o posto assistencial ou mude sua natureza de trabalho para funções de manutenção predial.

Este episódio ocorre em um momento em que a gestão da saúde na região está sob lupa devido à necessidade de reformas em diversos prédios públicos. A utilização de mão de obra de servidores da saúde em canteiros de obras, mesmo que de forma voluntária, fere os protocolos de gestão de recursos humanos e pode mascarar a falta de contratação de empresas especializadas para a execução de serviços de engenharia no setor público.

Próximos passos

O Ministério Público deve ouvir os gestores da unidade de saúde e representantes da secretaria municipal para verificar se havia autorização superior para a prática. Caso seja comprovado que o enfermeiro deixou de prestar assistência para atuar na obra, o processo seguirá para as esferas judiciais. A Prefeitura de Tarauacá ainda não oficializou se abrirá um processo administrativo disciplinar interno para avaliar a conduta de Sebastião Rodrigues.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE