Enfermeiro no Acre é flagrado como pedreiro durante horário de serviço

Servidor público é afastado após denúncia de abandono de posto para atuar em reforma de prédio municipal.

O enfermeiro Sebastião Rodrigues tornou-se o centro de uma polêmica administrativa e judicial em Tarauacá, no interior do Acre, após ser flagrado exercendo a função de pedreiro durante o seu horário oficial de expediente. O caso ganhou repercussão nesta semana, quando imagens do profissional trabalhando em uma obra de reforma do prédio onde funcionará o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade foram divulgadas, revelando que ele não estava cumprindo suas obrigações na unidade de saúde para a qual é concursado.

Detalhes do flagrante na obra

De acordo com informações colhidas junto à Secretaria Municipal de Saúde, o servidor deveria estar em pleno exercício de suas funções técnicas de enfermagem no momento em que foi visto manuseando materiais de construção. O flagrante ocorreu em plena luz do dia, em um canteiro de obras mantido pelo poder público. O fato de o profissional estar recebendo dinheiro público para atuar na área da saúde, enquanto dedicava o tempo de serviço a uma atividade braçal privada ou paralela, gerou indignação na comunidade local e nas autoridades municipais.

Medidas administrativas e investigação

A Prefeitura de Tarauacá confirmou que já deu início aos procedimentos legais para apurar a conduta do funcionário. Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o possível abandono de cargo e a acumulação indevida de funções ou descumprimento de carga horária. Segundo a gestão municipal, a conduta de Sebastião Rodrigues é considerada grave, podendo resultar em sanções que vão desde a suspensão temporária até a demissão do serviço público, conforme prevê o estatuto dos servidores do município.

O que diz o Conselho Regional

O Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) também foi notificado sobre o ocorrido e deve abrir uma sindicância ética. O órgão ressaltou que a profissão exige dedicação e responsabilidade com a vida dos pacientes, e que o abandono de plantão ou ausência injustificada no posto de trabalho fere o Código de Ética da Enfermagem. Se condenado no âmbito profissional, o enfermeiro pode sofrer desde advertências até a cassação do registro profissional, impedindo-o de exercer a enfermagem em todo o território nacional.

Contexto

O município de Tarauacá, localizado a cerca de 400 quilômetros da capital Rio Branco, enfrenta desafios históricos na gestão de recursos humanos na saúde. Casos de descumprimento de carga horária em cidades do interior do Acre têm sido alvo frequente de fiscalizações do Ministério Público Estadual (MP-AC), que busca garantir que os serviços essenciais à população não sejam interrompidos por negligência administrativa ou má conduta de servidores públicos.

Próximos passos

A defesa do enfermeiro ainda não se manifestou formalmente sobre os motivos que o levaram a assumir o trabalho de pedreiro durante o horário de plantão. Nos próximos 30 dias, a comissão processante deverá ouvir testemunhas e analisar as folhas de ponto da unidade de saúde. O resultado do inquérito administrativo será determinante para definir se houve crime de prevaricação ou improbidade administrativa, o que poderia levar o caso às esferas criminais da justiça acreana.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE