Falso médico é denunciado após negligência com criança em tratamento

Denúncia de negligência em atendimento domiciliar revela exercício ilegal da medicina e coloca em risco vida de paciente infantil.

Uma investigação sobre o exercício ilegal da medicina ganhou novos contornos nesta semana após a denúncia de Cintia Santos Matheus, mãe de uma criança diagnosticada com um tumor no cérebro. O caso, que tramita sob sigilo, veio à tona depois que a família notou irregularidades graves no tratamento ministrado por um suposto profissional de saúde, que teria negligenciado procedimentos básicos de manutenção e higiene hospitalar durante meses em residência particular.

A descoberta da negligência

A suspeita sobre a conduta do falso médico começou a se intensificar quando a mãe da criança percebeu que a sonda de alimentação, item crítico para a sobrevivência da paciente, não recebia a manutenção adequada. Segundo o relato da família, o dispositivo permaneceu exatamente cinco meses sem ser trocado, contrariando todos os protocolos médicos padrão que exigem a substituição periódica para evitar infecções e obstruções. A persistência do profissional em manter o equipamento usado levantou o sinal de alerta para Cintia Santos Matheus.

Além da questão da sonda, a família identificou diversas outras inconsistências técnicas ao longo do acompanhamento. O suposto médico apresentava justificativas evasivas para a falta de procedimentos padrão e demonstrava insegurança em momentos de crise da paciente. A gravidade da situação é acentuada pelo quadro clínico da criança, que luta contra uma neoplasia cerebral, condição que exige monitoramento rigoroso e esterilização absoluta de qualquer via de acesso nutricional ou medicamentoso.

Investigação e segurança do paciente

Autoridades policiais e o Conselho Regional de Medicina foram notificados sobre o caso para verificar o registro profissional do indivíduo. A prática de se passar por médico sem a devida formação configura crime de exercício ilegal da medicina, previsto no Artigo 282 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a dois anos de detenção, além de multas. A polícia agora busca determinar por quanto tempo o suspeito atuou no atendimento desta e de outras famílias na região.

Especialistas em gestão hospitalar alertam que a falta de troca de sondas por um período de 150 dias é um erro técnico crasso que dificilmente seria cometido por um profissional devidamente habilitado. O acúmulo de resíduos e a degradação do material plástico podem causar sepse e outras complicações fatais em pacientes imunossuprimidos. A família agora busca respaldo jurídico para responsabilizar não apenas o indivíduo, mas também possíveis empresas de home care que possam ter intermediado o contato.

Contexto

O mercado de atendimento domiciliar no Brasil tem registrado um crescimento acelerado, mas a fiscalização nem sempre acompanha o ritmo das contratações. Casos de falsos profissionais aproveitando-se da vulnerabilidade de famílias com pacientes crônicos tornaram-se um desafio para as secretarias de segurança pública. Em 2023, diversos estados registraram prisões de indivíduos portando CRMs falsificados ou utilizando registros de médicos já falecidos para atuar em clínicas e residências.

Para garantir a segurança, o Ministério da Saúde orienta que pacientes e familiares sempre consultem a situação cadastral do médico no portal do Conselho Federal de Medicina (CFM) antes de iniciar qualquer tratamento. A verificação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) também é fundamental para confirmar se o profissional possui treinamento específico para lidar com casos complexos, como o de tumores cerebrais infantis.

O que esperar

O próximo passo das investigações envolve o depoimento formal do acusado e a análise dos prontuários preenchidos durante os meses de atendimento. A defesa da família aguarda a conclusão do inquérito para protocolar uma ação por danos morais e materiais, além de tentativa de homicídio por omissão, dado o risco iminente a que a criança foi exposta. A paciente segue agora sob cuidados de uma equipe multidisciplinar certificada para reverter possíveis danos causados pela má conduta anterior.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE