Homem de 56 anos é preso suspeito de estuprar e engravidar neta em Uiramutã

Ação policial no interior de Roraima resulta na captura de suspeito após descoberta de gravidez avançada da adolescente.

Agentes da Polícia Civil prenderam, nesta terça-feira (21), um homem de 56 anos acusado de estuprar a própria neta, uma adolescente de apenas 13 anos, no município de Uiramutã, localizado no extremo norte do estado. A detenção ocorreu após a família da vítima identificar sinais de mudança física e confirmar que a jovem está no sétimo mês de gestação, fruto dos abusos cometidos pelo familiar.

O cumprimento do mandado de prisão

A investigação que culminou na prisão do suspeito teve início imediato após a formalização da denúncia pelas autoridades tutelares e familiares. De acordo com a Polícia Civil de Roraima, o homem foi localizado em uma região estratégica de Uiramutã e não ofereceu resistência no momento da abordagem. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Poder Judiciário com base nos indícios de autoria e na gravidade do crime de estupro de vulnerável.

Os relatos colhidos pela equipe de investigação indicam que o crime ocorria de forma sistemática. O suspeito aproveitava-se do vínculo de confiança e do convívio doméstico para manter a adolescente em silêncio. A situação só veio à tona quando a barriga da menor tornou-se evidente, levando a família a buscar auxílio médico e, posteriormente, a acionar as forças de segurança pública na região norte.

Assistência à vítima e procedimentos legais

A adolescente de 13 anos foi encaminhada para acompanhamento psicossocial e médico especializado, dada a complexidade de uma gestação na infância. Segundo o Conselho Tutelar, a prioridade no momento é garantir a integridade física e emocional da vítima, que passará por exames periciais complementares para instruir o inquérito policial. O suspeito, por sua vez, foi transferido para o sistema prisional em Boa Vista, onde aguardará o desenrolar do processo judicial.

As autoridades reforçam que o crime de estupro de vulnerável, previsto no Artigo 217-A do Código Penal, prevê penas severas que podem chegar a 15 anos de reclusão, sendo agravadas pelo fato de o agressor ser ascendente da vítima. A Polícia Civil busca agora determinar se houve outros episódios de abuso envolvendo outros membros da comunidade ou da família, visando encerrar o ciclo de violência no núcleo familiar.

Contexto

O município de Uiramutã é conhecido por sua vasta extensão territorial e localização fronteiriça, o que muitas vezes impõe desafios logísticos para a atuação das forças de segurança. Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam que crimes contra a dignidade sexual em áreas remotas demandam uma rede de proteção integrada entre Estado, Município e lideranças locais para que as denúncias cheguem aos órgãos competentes em tempo hábil.

Casos de gravidez na adolescência decorrentes de violência sexual são monitorados com rigor pelas autoridades de saúde de Roraima. Em situações envolvendo menores de 14 anos, a legislação brasileira configura o ato como estupro presumido, independentemente de consentimento, devido à incapacidade legal de discernimento da vítima para o ato sexual.

Próximos passos

O inquérito policial deverá ser relatado e enviado ao Ministério Público nos próximos dias para o oferecimento da denúncia formal. O suspeito permanecerá à disposição da Justiça, enquanto a adolescente continuará recebendo suporte da rede de proteção à infância para assegurar que seus direitos fundamentais sejam preservados durante o período pré-natal e após o nascimento da criança.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE