Homem descumpre medida e agride mulher na frente de cinco filhos em SP

Ataque ocorreu no interior paulista e agressor ignorou ordem judicial de afastamento para invadir a residência da família.

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar após promover uma série de agressões contra sua companheira e destruir o mobiliário da residência do casal em Registro, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. O episódio de violência, ocorrido nesta semana, foi presenciado pelos cinco filhos da vítima, que estavam no imóvel no momento em que o suspeito invadiu o local e iniciou os ataques físicos e verbais.

O ataque e a prisão

De acordo com o relatório da Polícia Militar, a guarnição foi acionada para atender uma ocorrência de desinteligência familiar que rapidamente evoluiu para agressão. Ao chegarem ao endereço, os policiais encontraram a casa com diversos móveis quebrados e a vítima em estado de choque. O agressor, que já tinha um histórico de comportamento violento, não ofereceu resistência imediata à abordagem, mas a gravidade da cena chamou a atenção das autoridades pelo impacto emocional causado nas cinco crianças.

Os depoimentos colhidos no local indicam que o homem agiu com extrema fúria, ignorando a presença dos menores. A vítima relatou aos agentes que tentou se defender, mas foi atingida pelo suspeito em diversas partes do corpo. A perícia técnica foi acionada para documentar os danos materiais na residência, que servirão como provas adicionais no inquérito policial instaurado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Descumprimento de medida protetiva

O caso ganha contornos jurídicos ainda mais graves pois a mulher já possuía uma medida protetiva de urgência expedida pela Justiça. O documento determinava que o agressor mantivesse uma distância mínima da vítima e não estabelecesse qualquer tipo de contato. Ao invadir o domicílio em Registro, o homem cometeu o crime de descumprimento de ordem judicial, o que impede, em muitos casos, a concessão de fiança na delegacia.

Segundo as autoridades policiais, o descumprimento de medidas protetivas é um dos principais indicadores de risco de feminicídio. A agilidade dos vizinhos em acionar o telefone 190 foi crucial para interromper as agressões antes que o desfecho fosse fatal. O homem foi conduzido ao sistema prisional e permanece à disposição do Poder Judiciário, onde deve passar por audiência de custódia nas próximas 24 horas.

Contexto

O estado de São Paulo tem registrado um aumento significativo nos acionamentos de patrulhas voltadas à proteção da mulher. Em cidades do interior, como Registro, a integração entre as forças de segurança e o sistema judiciário busca monitorar agressores que possuem restrições legais. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontam que a presença de filhos no ambiente de agressão é um fator agravante que pode elevar a pena do condenado em até um terço.

A violência doméstica contra mulheres com medidas protetivas vigentes revela a necessidade de monitoramento eletrônico mais rigoroso, como o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores. Em 2023, o número de prisões por descumprimento de decisões judiciais deste tipo cresceu em todo o território paulista, refletindo maior rigor na aplicação da Lei Maria da Penha.

O que esperar

A vítima e seus cinco filhos deverão ser encaminhados para a rede de assistência social e psicológica do município para lidar com os traumas do ocorrido. O agressor responderá pelos crimes de lesão corporal, dano ao patrimônio e descumprimento de medida protetiva. A Polícia Civil segue ouvindo testemunhas para concluir o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público nos próximos dias.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE