Impasses sobre indenização travam entrega de novo parque na Zona Sul de SP

Divergência financeira entre Poder Público e proprietários paralisa projeto de preservação ambiental em terreno de 63 mil metros quadrados.

A criação de uma nova área de preservação em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo, enfrenta um impasse jurídico que impede o avanço do cronograma municipal. O foco da disputa é o terreno do Jardim Alfomares, uma área de 63 mil metros quadrados coberta por vegetação nativa da Mata Atlântica. O conflito central reside no valor da indenização que a Prefeitura de São Paulo deverá pagar aos atuais donos para efetivar a desapropriação e converter o espaço em um parque público.

A queda drástica nos valores periciais

O ponto de maior atrito no processo judicial refere-se à reavaliação do montante indenizatório após alterações nas regras de uso do solo. Inicialmente, estimativas apontavam que o terreno valeria cerca de R$ 115 milhões. No entanto, após a área ser oficialmente reclassificada como Zona de Proteção Ambiental (ZEPAM), uma nova perícia técnica indicou que o valor de mercado despencou para R$ 11,5 milhões. Essa redução de 90% no preço estimado gerou uma batalha de laudos entre os defensores do patrimônio público e os representantes dos proprietários.

Impacto do zoneamento e preservação

De acordo com a legislação urbanística da capital paulista, a transformação do Jardim Alfomares em zona protegida limita severamente o potencial construtivo do local. Enquanto os proprietários argumentam que a indenização deve considerar o valor comercial prévio, o entendimento técnico reforçado pela Justiça de São Paulo em etapas preliminares sugere que o pagamento deve refletir a realidade atual do zoneamento, que prioriza a manutenção da biodiversidade e impede a subida de grandes empreendimentos imobiliários naquelas coordenadas.

Mobilização da sociedade civil

A preservação da área é uma demanda antiga de moradores e movimentos ambientais da Zona Sul. O terreno abriga espécies raras da flora e fauna remanescentes da floresta tropical, funcionando como um importante respiro urbano em uma região densamente povoada. Para os defensores do parque, a demora na resolução do conflito judicial coloca em risco a integridade da mata, uma vez que a área permanece em um limbo administrativo enquanto aguarda a sentença final sobre o depósito da indenização.

Contexto

O histórico de disputas por áreas verdes em São Paulo é marcado por casos semelhantes, onde a pressão imobiliária colide com a necessidade de expansão de parques. No caso específico de Santo Amaro, a mudança de zoneamento foi uma ferramenta estratégica utilizada pelo plano diretor para evitar o desmatamento, mas abriu precedentes para questionamentos sobre o direito de propriedade e o justo valor em desapropriações públicas.

O que esperar

Os próximos passos dependem de uma decisão definitiva do Tribunal de Justiça, que deverá homologar um valor final para a transação. Somente após o depósito judicial desse montante é que o município poderá tomar posse da área e iniciar as intervenções para a abertura do Parque Jardim Alfomares. Até lá, a área segue fechada ao público e sob monitoramento ambiental rigoroso para evitar invasões ou degradação do ecossistema.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE