Importunação sexual em Cabedelo: MP denuncia homem por ataque a jornalista

Ação do Ministério Público busca responsabilizar agressor por crime cometido contra comunicadora durante atividade física na orla paraibana.

O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia formal contra um homem acusado de praticar o crime de importunação sexual contra a jornalista e influenciadora digital Dalu Melo. O episódio de violência ocorreu no dia 9 de junho, enquanto a profissional circulava pela orla de Intermares, no município de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. A medida judicial ocorre após a ampla repercussão do caso, que gerou debates sobre a segurança de mulheres em espaços públicos no estado.

O desenrolar do crime na orla

De acordo com os relatos registrados no inquérito, a vítima estava realizando uma caminhada matinal quando foi surpreendida pela abordagem invasiva do suspeito. A jornalista Dalu Melo utilizou suas plataformas digitais, logo após o ocorrido, para publicar um vídeo onde detalhava o constrangimento e a agressividade da conduta do homem. A denúncia do MPPB reforça que o ato configurou um ataque à liberdade e dignidade sexual da vítima, previsto no Código Penal Brasileiro.

Na ocasião, a influenciadora descreveu que o agressor proferiu palavras de cunho sexual e tentou contato físico não consentido. A Polícia Civil foi acionada e iniciou a coleta de depoimentos e possíveis imagens de câmeras de segurança instaladas em prédios e estabelecimentos da avenida principal de Intermares. O material serviu de base para que os promotores de justiça pudessem fundamentar a peça acusatória enviada ao Poder Judiciário.

A resposta das autoridades e da defesa

O crime de importunação sexual, tipificado pela Lei 13.718/2018, prevê penas de 1 a 5 anos de reclusão para quem pratica atos libidinosos contra alguém sem a sua anuência. Segundo o Ministério Público, a denúncia é um passo fundamental para combater a cultura de impunidade que muitas vezes desencoraja mulheres de denunciarem abusos em locais de lazer. O nome do denunciado é mantido sob sigilo processual, mas a Justiça da Paraíba já deu prosseguimento ao rito legal para o julgamento.

Contexto

O estado da Paraíba tem registrado um aumento nas notificações de crimes sexuais contra mulheres em áreas de grande circulação turística. A orla de Cabedelo, especialmente o trecho de Intermares, é frequentada diariamente por centenas de pessoas para a prática de exercícios físicos, o que tem levado as forças de segurança a reforçarem o patrulhamento. Casos como o de Dalu Melo têm sido catalisadores para políticas públicas de proteção à mulher no estado, como a criação de delegacias especializadas e canais de denúncia rápida.

Próximos passos

Com o recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o acusado passará a ser réu no processo criminal. O magistrado responsável pelo caso deve agendar, nos próximos meses, a audiência de instrução e julgamento, onde serão ouvidas as testemunhas e a vítima. A expectativa de especialistas em direito penal é que o desfecho do caso sirva como um marco punitivo para desencorajar novas ocorrências de assédio e importunação sexual no litoral paraibano.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE