Incêndio em galpão do TJES destrói 1 milhão de processos no Espírito Santo

Chamas atingiram unidade de guarda documental em Vila Velha, resultando em perda total de acervos históricos e materiais.

Um incêndio de grandes proporções atingiu, nesta semana, o galpão de arquivos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), localizado no município de Vila Velha. O incidente resultou na destruição completa de aproximadamente 1,1 milhão de processos físicos e diversos bens móveis que estavam estocados no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as equipes trabalharam intensamente para conter o avanço do fogo, mas a carga inflamável composta majoritariamente por papel dificultou a preservação do material.

Impacto patrimonial e documental

Além da perda massiva de documentos, o prejuízo financeiro estimado pelo Poder Judiciário capixaba gira em torno de R$ 1 milhão. Esse valor refere-se a bens móveis, como mobiliário e equipamentos, que aguardavam destinação ou estavam em reserva técnica. O TJES informou que o galpão servia como um centro de custódia para processos que já haviam cumprido seu ciclo de tramitação nas comarcas do Espírito Santo.

Situação dos processos atingidos

Em nota oficial, a administração do Tribunal de Justiça esclareceu que o incidente não afetará o andamento das ações judiciais em curso no estado. Segundo a presidência do TJES, todos os processos incinerados já estavam baixados e encerrados definitivamente, o que significa que não havia mais possibilidade de recursos ou movimentações processuais. A instituição reforçou que a digitalização de novos processos e o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) garantem que a prestação jurisdicional siga sem interrupções para a população capixaba.

Investigação e segurança

A perícia técnica foi acionada para identificar as causas do início das chamas no depósito. A Polícia Civil e especialistas em engenharia de incêndio devem entregar um laudo detalhado nos próximos 30 dias. O local passará por uma avaliação estrutural para determinar se houve danos à integridade do galpão que coloquem em risco áreas adjacentes. Medidas de segurança e protocolos de prevenção em outras unidades de arquivo estão sendo revisados pela Secretaria de Engenharia e Gestão Predial do tribunal.

Contexto

O acúmulo de processos físicos é um desafio histórico para o Judiciário brasileiro. Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem incentivado a migração total para o meio digital e a eliminação controlada de documentos antigos que já perderam a utilidade jurídica. No Espírito Santo, o processo de modernização avançou significativamente, reduzindo a dependência de grandes armazéns como o que foi atingido pelo fogo em Vila Velha.

Historicamente, incidentes em arquivos públicos geram preocupação sobre a memória institucional. Embora os processos destruídos estivessem encerrados, muitos continham registros de decisões que moldaram a jurisprudência local nas últimas décadas. O TJES afirmou que buscará verificar se parte das informações perdidas possui cópias em microfilmagens ou registros em sistemas auxiliares de dados.

O que esperar

O tribunal deve anunciar, em breve, um plano de contingência para a gestão de resíduos e a limpeza da área afetada. Não há previsão de impacto no atendimento ao público nas unidades do Fórum de Vila Velha ou na sede em Vitória, uma vez que o galpão era uma unidade estritamente administrativa e de depósito. A prioridade agora reside na conclusão do inquérito para evitar que novos sinistros ocorram em outras dependências do órgão.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE