Juiz indígena Yves Guachala é afastado em SC e denuncia perseguição

Magistrado alega que medidas administrativas ocultam viés discriminatório após atuação na comarca de Catanduvas.

O Poder Judiciário de Santa Catarina vive um momento de tensão institucional após o afastamento do juiz Yves Guachala, de 37 anos, que atuava na comarca de Catanduvas, no Meio-Oeste catarinense. O magistrado, que possui origem étnica indígena, tornou-se alvo de um processo administrativo disciplinar conduzido pela Corregedoria-Geral da Justiça, cujos desdobramentos podem culminar na sua demissão definitiva do cargo. O caso ganhou repercussão nacional devido às alegações de tratamento desigual e motivações ideológicas no processo.

As acusações e a defesa do magistrado

Desde janeiro de 2024, o juiz Yves Guachala responde formalmente a questionamentos sobre sua conduta funcional. De acordo com os autos do processo administrativo, a investigação foca em supostas irregularidades na gestão dos processos sob sua responsabilidade na unidade de Catanduvas. No entanto, a defesa do magistrado sustenta que as cobranças e o rigor aplicados pela Corregedoria extrapolam os padrões habituais, configurando uma forma de pressão desproporcional contra um dos poucos juízes indígenas do país.

Em manifestações recentes, Guachala afirmou ser vítima de uma perseguição sistemática. Segundo o magistrado, o ambiente de trabalho tornou-se hostil após decisões que não teriam agradado setores tradicionais da estrutura jurídica regional. O juiz argumenta que o afastamento é uma medida extrema que ignora seu histórico de produtividade e tenta silenciar uma atuação pautada pela diversidade e pelo respeito aos direitos fundamentais, especialmente em uma região marcada por conflitos agrários e sociais.

Mobilização junto ao Conselho Nacional de Justiça

A gravidade da situação levou entidades de classe e grupos de defesa dos direitos humanos a acionarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O pedido protocolado junto ao órgão federal solicita uma apuração rigorosa sobre a imparcialidade do processo conduzido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O objetivo é verificar se há elementos de racismo institucional ou perseguição política no cerne das acusações que fundamentaram o afastamento preventivo do juiz.

Representantes de movimentos indígenas destacam que a trajetória de Yves Guachala é simbólica para a representatividade no Brasil. A pressão exercida pela Corregedoria é vista por esses grupos como um retrocesso na tentativa de democratizar o acesso aos espaços de poder. Enquanto o TJSC mantém o sigilo sobre detalhes específicos do processo administrativo, a pressão pública cresce para que o CNJ avoque o caso, garantindo que o julgamento não seja influenciado por preconceitos estruturais.

Contexto

O ingresso de magistrados indígenas na justiça estadual brasileira ainda é uma raridade estatística. Segundo dados do Censo do Poder Judiciário, menos de 0,2% dos juízes no país se declaram indígenas, evidenciando um abismo de representatividade. O estado de Santa Catarina, embora possua uma estrutura judiciária robusta, enfrenta críticas recorrentes sobre a falta de diversidade em seus quadros de cúpula e o tratamento dispensado a servidores e magistrados de grupos minoritários.

O caso de Catanduvas ocorre em um momento em que o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu metas específicas para a promoção da equidade racial nos tribunais de todo o Brasil. A interrupção da carreira de um juiz indígena sob alegações de falhas administrativas, sem que o amplo direito de defesa seja plenamente exercido fora da esfera local, levanta alertas sobre o cumprimento dessas diretrizes nacionais de inclusão e justiça social.

O que esperar

O futuro da carreira de Yves Guachala depende agora do desfecho do julgamento no pleno do Tribunal de Justiça, mas a intervenção do CNJ pode mudar o curso das investigações. Se for comprovada a irregularidade no processo administrativo, o magistrado poderá ser reconduzido ao cargo em Catanduvas. Caso contrário, a confirmação da demissão representará uma perda significativa para a representatividade indígena no Sul do país, mantendo o debate sobre a independência da magistratura e o preconceito institucional no centro da pauta jurídica nacional.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE