Júri de Carlos Bezerra é suspenso após abandono de advogados em Cuiabá

Defesa alega cerceamento e falta de tempo para análise de mil páginas de documentos inseridos recentemente no processo.

O julgamento de Carlos Alberto Bezerra, acusado de um duplo homicídio de grande repercussão em Mato Grosso, foi abruptamente suspenso nesta segunda-feira no Fórum de Cuiabá. A sessão, que deveria definir a sentença do réu, foi interrompida logo no início após a equipe de defesa abandonar o plenário, alegando que o direito de ampla defesa foi comprometido pelo surgimento de novas provas sem tempo hábil para análise.

Motivação do abandono da defesa

Os advogados que representam Carlos Bezerra fundamentaram a decisão de deixar o tribunal sob o argumento de que o acesso aos autos foi limitado. Segundo os defensores, a equipe teve contato com apenas cerca de dez volumes do processo físico, enquanto uma carga massiva de informações foi adicionada ao sistema digital de forma tardia. A defesa sustenta que recebeu mais de mil páginas de documentos novos apenas na última sexta-feira, dia 17, o que impossibilitaria uma estratégia jurídica técnica e justa para o réu.

A movimentação causou surpresa entre os presentes e gerou um impasse jurídico imediato. De acordo com o Poder Judiciário de Mato Grosso, a conduta de abandonar o plenário pode resultar em sanções administrativas e multas para os profissionais envolvidos, mas a prioridade da magistratura no momento é garantir que o rito processual não sofra nulidades futuras. A juíza responsável pelo caso precisou dissolver o Conselho de Sentença e dispensar os jurados que haviam sido sorteados para o dia.

O impacto no cronograma judicial

Com a suspensão, o cronograma do julgamento de um dos crimes mais comentados da capital mato-grossense volta à estaca zero no que diz respeito ao agendamento. O Ministério Público de Mato Grosso defende que todas as partes tiveram as mesmas oportunidades de acesso aos dados e que a manobra da defesa busca apenas protelar o desfecho do caso. No entanto, legalmente, sem a presença de advogados constituídos ou de um defensor público preparado, o réu não pode ser submetido ao veredito popular.

O caso envolve o assassinato de Thays Machado e Willian César Moreno, ocorrido em janeiro de 2023. O crime, que chocou o estado pela brutalidade, aconteceu em frente a um edifício residencial, onde as vítimas foram alvejadas a tiros. Carlos Bezerra, que é filho de um influente ex-governador e ex-deputado federal, foi preso em flagrante horas após o crime em uma fazenda na região de Campo Verde.

Contexto

O histórico do processo é marcado por diversos recursos e tentativas de manter o réu em prisão domiciliar, alegando condições de saúde debilitadas. No entanto, o Tribunal de Justiça já havia determinado o retorno de Carlos Bezerra ao regime fechado anteriormente. A complexidade do caso e o perfil do acusado mantêm os holofotes da mídia e da sociedade civil voltados para cada movimentação da 1ª Vara Criminal de Cuiabá.

Este episódio de abandono de plenário é considerado uma medida extrema no direito penal brasileiro, geralmente utilizada quando a defesa entende que não há paridade de armas entre acusação e defensores. O Ministério Público reitera que as provas acumuladas são robustas e que a inclusão de documentos recentes faz parte da dinâmica processual de um crime com múltiplas perícias e laudos técnicos.

Próximos passos

A Justiça de Mato Grosso deve designar uma nova data para o júri popular nos próximos dias. Além disso, o magistrado deverá intimar a defesa para prestar esclarecimentos formais sobre a saída do plenário. Caso os advogados atuais não retomem o caso, um Defensor Público poderá ser nomeado para garantir que o julgamento ocorra sem novas interrupções, assegurando que o crime, que completou mais de um ano sem sentença, tenha um desfecho definitivo.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE