Justiça absolve ex-gestores da Santa Casa de Patrocínio Paulista

Magistrado conclui que não houve provas suficientes para condenar antigos administradores de unidade hospitalar no interior paulista.

A Justiça de São Paulo decretou a absolvição dos ex-gestores da Santa Casa de Patrocínio Paulista, que respondiam a um processo criminal por supostas irregularidades na administração de medicamentos e insumos médicos. A decisão, proferida nesta semana, encerra uma etapa do processo que investigava condutas ocorridas entre os anos de 2021 e 2023, quando o hospital esteve sob suspeita de utilizar itens fora da validade e produtos inadequados para o ambiente clínico.

As acusações e a defesa

O caso ganhou repercussão após denúncias indicarem que a unidade de saúde estaria operando com medicamentos vencidos e, em situações extremas, utilizando álcool combustível para a esterilização de superfícies e equipamentos. As investigações buscavam apurar se a diretoria da época tinha ciência das práticas e se houve dolo na manutenção dessas operações. Durante o processo, os advogados de defesa sustentaram que as falhas apontadas não configuravam crime e que não havia nexo causal entre a gestão e eventuais erros operacionais pontuais no interior de São Paulo.

A sentença judicial

Ao analisar os autos, o juiz responsável pelo caso entendeu que o conjunto probatório apresentado não foi robusto o suficiente para sustentar uma condenação criminal. De acordo com a sentença, não ficou comprovado que os ex-gestores agiram com a intenção de causar dano à saúde pública ou que foram os responsáveis diretos pela aquisição dos produtos citados. A absolvição baseou-se no princípio do benefício da dúvida, uma vez que os depoimentos e as perícias técnicas não foram conclusivos sobre o risco efetivo gerado aos pacientes da Santa Casa.

Reação das autoridades

O Ministério Público, autor da denúncia protocolada no início de 2024, informou que aguarda a notificação oficial do teor completo da decisão para avaliar a possibilidade de interpor um recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O órgão ministerial defende que as práticas identificadas durante o período de dois anos colocaram em xeque a segurança sanitária da população de Patrocínio Paulista, cidade que depende fortemente dos serviços da instituição filantrópica.

Contexto

A crise na Santa Casa de Patrocínio Paulista começou a ser desenhada durante a pandemia, quando muitas unidades de saúde enfrentaram desabastecimento e dificuldades financeiras severas. O hospital, que atende milhares de moradores da região de Franca, passou por intervenções e auditorias que culminaram na destituição da antiga chapa administrativa. Desde então, a unidade passou por um processo de reestruturação operacional para recuperar a confiança da comunidade e dos órgãos de fiscalização sanitária.

O que esperar

Com a absolvição em primeira instância, os ex-gestores ficam livres das sanções penais imediatas, embora o caso ainda possa ser revisto em instâncias superiores caso o Ministério Público decida prosseguir com a apelação. A atual administração do hospital não é alvo deste processo e segue operando sob novos protocolos de controle de estoque e auditoria de insumos, visando garantir que 100% dos medicamentos utilizados estejam dentro das normas da Anvisa.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE