Justiça absolve pastor Péricles Cardoso de acusação de golpe milionário

Sentença judicial encerra processo criminal contra líder religioso acusado de estelionato continuado em João Pessoa.

A Justiça da Paraíba decidiu pela absolvição do pastor Péricles Cardoso de Melo e de sua esposa em um processo que investigava um suposto golpe financeiro estimado em R$ 3 milhões. O caso, que ganhou repercussão em todo o estado, envolvia denúncias de fiéis de uma congregação localizada no bairro de Mangabeira, na zona sul da capital paraibana. De acordo com a decisão, o magistrado responsável entendeu que não houve provas suficientes para a condenação criminal pelo crime de estelionato.

O desfecho do processo judicial

O veredito favorável ao religioso ocorre após um longo período de instrução processual, no qual foram analisados depoimentos de supostas vítimas e movimentações financeiras. O pastor Péricles Cardoso de Melo, que chegou a ter sua prisão preventiva decretada no início das investigações e posteriormente obteve o direito de responder em liberdade, sempre negou a prática de atos ilícitos. A defesa argumentou que as transações financeiras citadas no inquérito não configuravam crime de fraude, mas sim desacordos de natureza civil.

Durante o julgamento, o tribunal avaliou se houve o dolo específico de enganar os membros da igreja para obter vantagem ilícita. Segundo o entendimento da Justiça, as evidências apresentadas pelo Ministério Público não foram robustas o suficiente para sustentar a tese de estelionato continuado. Com a absolvição, as medidas cautelares que ainda pesavam sobre o casal foram revogadas, permitindo que ambos retomem suas atividades sem as restrições impostas anteriormente pelo Poder Judiciário.

Detalhes da investigação em Mangabeira

O caso teve início quando um grupo de fiéis procurou as autoridades policiais para denunciar que teriam entregue grandes somas de dinheiro ao pastor sob promessas de investimentos ou auxílio em projetos da igreja em João Pessoa. Na época, o montante total do suposto prejuízo foi calculado em cerca de R$ 3 milhões, o que mobilizou a Delegacia de Defraudações. Os relatos apontavam que o prestígio religioso de Péricles Cardoso teria sido utilizado para conquistar a confiança das vítimas e facilitar as transações financeiras.

No entanto, ao longo da tramitação na Vara Criminal, as provas documentais e testemunhais apresentaram lacunas que favoreceram a defesa. O magistrado destacou que, no âmbito do Direito Penal, a dúvida deve sempre beneficiar o réu, princípio conhecido como in dubio pro reo. Assim, o tribunal considerou que as acusações de que o pastor teria arquitetado um esquema para lesar o patrimônio dos seguidores não ficaram devidamente comprovadas nos autos do processo.

Contexto

O bairro de Mangabeira, onde a congregação está situada, é um dos mais populosos de João Pessoa e o caso gerou uma forte divisão de opiniões na comunidade local. Desde o ano de 2023, a rotina da igreja foi afetada pelas investigações, resultando no afastamento temporário do líder de suas funções e em um intenso debate sobre a fiscalização de doações e movimentações financeiras em instituições religiosas na Paraíba.

Este episódio se soma a uma série de casos recentes no Brasil onde figuras de autoridade religiosa são levadas ao banco dos réus por questões patrimoniais. O desfecho deste processo em específico serve como um marco jurídico importante na região, reforçando a necessidade de provas materiais contundentes para a caracterização do crime de estelionato em ambientes de mútua confiança, como templos e igrejas.

O que esperar

Com a publicação da sentença de absolvição, o Ministério Público ainda poderá analisar se entrará com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Caso não haja apelação ou se a decisão for mantida em segunda instância, o caso será definitivamente arquivado. Para a defesa de Péricles Cardoso de Melo, a decisão representa a reparação da imagem pública do pastor, que agora busca a reintegração total à sua rotina ministerial e social na capital.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE