Justiça autoriza saída de mãe presa para reconhecer corpo do filho em Viamão

Medida judicial atende pedido do Ministério Público para viabilizar o sepultamento da criança após entraves burocráticos e de segurança.

A 1ª Vara Criminal de Viamão autorizou, em caráter excepcional, que Mayanna Rodgers, presa sob suspeita de omissão no caso que vitimou o pequeno Oliver, deixe temporariamente a unidade prisional. O objetivo da movimentação é permitir que a genitora realize o reconhecimento formal do corpo do filho no Departamento Médico Legal (DML), etapa indispensável para a liberação dos restos mortais e a realização do enterro.

O impasse na segurança prisional

Anteriormente à determinação do Poder Judiciário, a direção da penitenciária onde a mulher está custodiada havia indeferido o pedido de saída. O argumento central da administração penal era a existência de riscos elevados de segurança, tanto para a integridade física da detenta quanto para a ordem pública, dado o clamor social gerado pela morte da criança em Viamão.

Contudo, o cenário mudou após a intervenção do Ministério Público, que protocolou um requerimento favorável à saída escoltada. Os promotores argumentaram que o direito ao sepultamento é uma questão de dignidade humana e que o Estado deve garantir os meios para que os ritos fúnebres ocorram, independentemente da situação jurídica dos responsáveis, desde que sob forte escolta policial.

Decisão judicial e logística de transporte

A magistrada responsável pelo caso ponderou que a manutenção da mãe no presídio estava impedindo a liberação do corpo de Oliver, prolongando o sofrimento de familiares e ferindo preceitos legais. Na decisão, ficou estabelecido que a Brigada Militar e agentes penais devem coordenar uma operação sigilosa para o deslocamento até o DML, evitando possíveis aglomerações ou tentativas de linchamento.

O reconhecimento é o último passo burocrático para que a certidão de óbito seja finalizada. Sem a presença de um parente de primeiro grau ou responsável legal autorizado, o corpo permaneceria no instituto médico sem previsão de liberação. A Justiça reforçou que, imediatamente após o procedimento, a investigada deve ser reconduzida à Penitenciária Feminina, sem permissão para participar de velórios abertos ao público.

Contexto

O caso de Oliver chocou a região metropolitana de Porto Alegre pela gravidade das circunstâncias que levaram ao óbito. A investigação policial aponta que houve falha grave no dever de cuidado, o que resultou na prisão preventiva de Mayanna Rodgers. O inquérito busca detalhar a cronologia dos fatos e se houve agressões prévias ou se a morte decorreu exclusivamente de uma omissão de socorro.

Desde que a prisão foi efetuada, a defesa da acusada tenta reverter a medida cautelar, mas o Judiciário mantém a detenção baseada na necessidade de preservar a instrução criminal. O falecimento do menor gerou uma onda de protestos em Viamão, exigindo celeridade na apuração das responsabilidades criminais de todos os envolvidos no ambiente doméstico.

Próximos passos

Após o reconhecimento do corpo e a realização do sepultamento, as atenções se voltam para a conclusão do laudo necroscópico definitivo. A Polícia Civil aguarda os documentos técnicos para indiciar formalmente os suspeitos. A expectativa é que o processo avance para a fase de instrução e julgamento ainda neste semestre, enquanto a defesa de Mayanna deve protocolar novos pedidos de liberdade provisória com base na colaboração com o rito processual.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE