Justiça barra prédio de 22 andares em SP por risco a nascentes

Justiça de São Paulo atende pedido de moradores e interrompe construção de edifício de luxo em área de preservação ambiental na Zona Oeste.

Uma decisão liminar proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo na última segunda-feira (3) determinou a suspensão imediata das obras de um condomínio residencial de 22 andares no bairro da Pompeia. O magistrado responsável pelo caso considerou que o empreendimento da construtora Exto está localizado em uma zona crítica de proteção ambiental, especificamente sobre nascentes que alimentam a Praça Homero Silva, popularmente conhecida como Praça das Nascentes.

Perícia técnica contradiz órgãos municipais

O ponto central da disputa jurídica reside em uma perícia técnica independente que identificou a existência de afloramentos de água no terreno, contrariando as licenças anteriormente emitidas pela Prefeitura de São Paulo. Enquanto o poder público municipal e a empresa alegavam que a área não possuía restrições ambientais severas, o laudo pericial anexado ao processo indicou que o impacto da fundação do prédio poderia comprometer irremediavelmente o ecossistema local. A Justiça entendeu que a preservação dos recursos hídricos deve prevalecer sobre o direito de construir, especialmente em uma metrópole que enfrenta desafios constantes de abastecimento.

Pressão popular e mobilização comunitária

A vitória judicial é fruto de uma intensa mobilização de coletivos de moradores e ambientalistas da Zona Oeste. O grupo argumenta que a verticalização desenfreada na região da Pompeia e de Perdizes tem ignorado a geografia peculiar do bairro, rico em recursos hídricos subterrâneos. Para os advogados que representam a comunidade, a construção de um edifício de 22 pavimentos causaria o soterramento de minas d'água fundamentais para a manutenção da biodiversidade da Praça Homero Silva, um dos raros refúgios verdes totalmente geridos pela população local.

A defesa da construtora e da prefeitura

Em nota, a construtora Exto afirmou que todos os procedimentos de licenciamento seguiram rigorosamente a legislação vigente e que o projeto foi aprovado por todos os órgãos competentes, incluindo a Secretaria Municipal de Urbanismo. A Prefeitura de São Paulo também defendeu a regularidade das autorizações concedidas, baseando-se em estudos técnicos que, até então, não apontavam a área como de proteção permanente. Ambas as partes devem recorrer da decisão, alegando que a interrupção gera prejuízos financeiros e insegurança jurídica para o setor imobiliário da capital paulista.

Contexto

A Praça das Nascentes tornou-se um símbolo de resistência urbana em São Paulo. Desde 2013, moradores locais revitalizaram o espaço, que antes era abandonado, transformando-o em um parque com lagos, hortas e trilhas. O local é reconhecido por geólogos como um ponto de afloramento do lençol freático, onde a água brota naturalmente do solo. A região tem sido alvo de uma forte especulação imobiliária nos últimos cinco anos, com a demolição de casas antigas para dar lugar a torres de alto padrão.

O que esperar

O processo agora entra em fase de instrução detalhada, onde novas provas periciais podem ser solicitadas para definir se a proibição da obra será tornada definitiva. O Ministério Público de São Paulo acompanha o caso de perto e pode intervir para garantir que o Plano Diretor Estratégico da cidade seja respeitado no que tange à proteção de áreas verdes e mananciais urbanos. Por ora, qualquer atividade de escavação ou concretagem no lote está proibida sob pena de multa diária.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE