Justiça condena pai a 34 anos por morte de filho em Vila Velha

Pena aplicada pelo Tribunal do Júri reflete a gravidade do homicídio qualificado e da exposição ilícita de imagens da genitora da vítima.

O Poder Judiciário do Espírito Santo condenou, nesta semana, o réu Fernando Nelson Neves Nascimento, de 37 anos, a uma pena de 34 anos e seis meses de reclusão. A sentença é resultado de um crime que chocou a comunidade do bairro Jabaeté, em Vila Velha, ocorrido em janeiro de 2023. O homem foi considerado culpado pelo assassinato do próprio filho, uma criança, em um ato motivado por um sentimento de vingança contra a ex-companheira.

Detalhes da condenação e crimes correlatos

Além da acusação de homicídio qualificado, que levou em conta o emprego de meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima, o réu também foi sentenciado por crimes previstos no Código Penal relativos à dignidade sexual. De acordo com o processo judicial, Fernando Nelson utilizou registros audiovisuais íntimos da mãe da criança para constrangê-la e humilhá-la publicamente. A investigação apontou que a divulgação desses vídeos foi parte de uma estratégia de violência psicológica extrema que culminou na tragédia familiar.

A dinâmica do crime no bairro Jabaeté

O crime aconteceu no interior da residência da família, onde o agressor aproveitou-se da relação de confiança e vulnerabilidade do menor. Conforme os autos apresentados pelo Ministério Público, o réu não aceitava o fim do relacionamento e decidiu atingir a ex-companheira através da vida do filho. A perícia técnica da Polícia Civil foi fundamental para colher evidências no local, confirmando que a ação foi premeditada e executada com requintes de crueldade, o que elevou consideravelmente a dosimetria da pena final imposta pelo juiz presidente do Tribunal do Júri.

O impacto na comunidade e o rigor da sentença

Durante o julgamento, o conselho de sentença rejeitou as teses da defesa e acolheu integralmente a denúncia de que o crime foi cometido por motivo torpe. O magistrado destacou na sentença que a conduta do réu demonstrou um total desrespeito à vida humana e aos deveres inerentes à paternidade. A decisão de manter o homem em regime fechado sem o direito de recorrer em liberdade foi fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e pela periculosidade demonstrada pelo condenado durante o processo.

Contexto

Casos de infanticídio e homicídios cometidos no âmbito doméstico têm gerado debates intensos sobre a eficácia de medidas protetivas no Espírito Santo. O estado registrou, nos últimos anos, um aumento na vigilância sobre casos de violência vicária, que é quando o agressor utiliza os filhos para causar sofrimento à mulher. A condenação em Vila Velha é vista por especialistas jurídicos como uma resposta contundente das instituições contra a violência intrafamiliar.

Próximos passos

Após a leitura da sentença, o réu foi imediatamente reconduzido ao sistema prisional, onde iniciará o cumprimento da pena. A defesa ainda pode apresentar recursos em instâncias superiores para tentar reduzir o tempo de detenção, mas a execução provisória da pena segue mantida conforme as diretrizes recentes do Supremo Tribunal Federal para decisões do júri popular. A família da vítima recebe acompanhamento psicológico por meio de programas de assistência social do município.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE