Justiça de Pernambuco concede liberdade ao padre Airton Freire

Tribunal de Justiça de Pernambuco decide pelo relaxamento das medidas restritivas contra o criador da Fundação Terra após absolvição parcial.

A Justiça de Pernambuco determinou a revogação da prisão domiciliar do padre Airton Freire, permitindo que o religioso responda aos processos em liberdade. A decisão, proferida nesta semana, fundamenta-se no excesso de prazo das medidas cautelares, que já se estendiam por quase três anos. O magistrado responsável pelo caso entendeu que a manutenção da restrição de liberdade não se justifica mais diante do atual estágio das investigações e dos ritos processuais em curso no Estado.

Detalhes da decisão judicial

O relaxamento da medida cautelar ocorre em um momento estratégico para a defesa do religioso. Há cerca de quatro meses, o padre Airton Freire foi absolvido em uma das ações penais que tramitavam contra ele, o que enfraqueceu os argumentos para a manutenção da prisão domiciliar. Segundo o Tribunal de Justiça, a demora para a conclusão dos demais processos ultrapassou o limite do razoável, configurando o chamado excesso de prazo, princípio jurídico que impede que um réu permaneça sob custódia por tempo indeterminado sem uma condenação definitiva.

Com a nova determinação, o criador da Fundação Terra deixa de ser monitorado por tornozeleira eletrônica e não precisa mais permanecer em tempo integral em sua residência. No entanto, a Justiça impôs condições para a concessão do benefício, como a proibição de manter contato com as supostas vítimas e a obrigatoriedade de comparecer a todos os atos do processo quando solicitado pela comarca de Arcoverde ou instâncias superiores em Recife.

Histórico das investigações

O caso que envolve o padre Airton Freire ganhou repercussão nacional em maio de 2023, quando surgiram as primeiras denúncias de crimes sexuais que teriam ocorrido no âmbito da instituição de caridade fundada por ele. O religioso chegou a ser preso preventivamente em um presídio em Arcoverde, mas, devido ao seu estado de saúde delicado, a defesa conseguiu converter a detenção em prisão domiciliar. Durante o período de reclusão, o padre passou por intervenções médicas e acompanhamento rigoroso devido a problemas cardíacos crônicos.

A defesa do sacerdote sempre negou veementemente todas as acusações, sustentando que não existem provas materiais que comprovem os relatos apresentados. Para os advogados que representam o padre Airton, a liberdade concedida agora é um passo fundamental para restabelecer a presunção de inocência. Por outro lado, o Ministério Público de Pernambuco ainda analisa o teor da decisão para verificar se recorrerá da liberação, mantendo o foco na proteção das testemunhas envolvidas nos processos remanescentes.

Contexto

A Fundação Terra, sediada em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, é uma das instituições filantrópicas mais conhecidas do Nordeste, atuando há mais de 30 anos no auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade social. O padre Airton Freire, figura central da organização, era visto como uma liderança espiritual influente antes das denúncias que abalaram a estrutura da fundação e levaram ao seu afastamento das funções eclesiásticas pela Diocese de Pesqueira.

Desde o início do escândalo, a gestão da Fundação Terra buscou se desvincular da imagem pessoal do seu fundador para garantir a continuidade dos serviços prestados à comunidade. O impacto das investigações resultou em uma queda temporária nas doações, mas a entidade afirma que os projetos educativos e de saúde permanecem ativos, independentemente do desfecho jurídico envolvendo o religioso de 68 anos.

Próximos passos

O processo agora segue para as fases finais de instrução e julgamento das ações que ainda restam. A expectativa é que novas audiências sejam agendadas para o segundo semestre de 2024, onde serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação. Enquanto isso, o padre Airton Freire deverá permanecer em endereços fixos informados ao Judiciário, aguardando o julgamento do mérito das demais queixas apresentadas contra ele na Justiça pernambucana.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE