Justiça de SP condena cirurgião por erro que causou cegueira em paciente

Sentença judicial estabelece pagamento de danos morais, estéticos e pensão mensal após falha em diagnóstico de anemia aguda.

A Justiça de São Paulo condenou um cirurgião plástico a indenizar uma paciente que perdeu a visão de forma irreversível após a realização de procedimentos estéticos. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, concluiu que houve negligência médica durante o período de recuperação, quando o profissional falhou ao não diagnosticar um quadro grave de anemia aguda que evoluiu para a cegueira total da vítima.

Detalhes da negligência médica

O caso teve início após a paciente se submeter a uma série de intervenções plásticas combinadas. Segundo os autos do processo, a mulher apresentou sintomas severos de fraqueza e mal-estar logo após a alta hospitalar. O Ministério Público e peritos judiciais apontaram que, apesar das queixas recorrentes, o médico responsável não solicitou exames de sangue complementares que poderiam ter detectado a queda drástica nos níveis de hemoglobina. A falta de intervenção imediata causou uma isquemia do nervo óptico, resultando na perda da visão em ambos os olhos.

Valores da condenação e indenizações

Na sentença, o magistrado fixou o pagamento de danos morais e danos estéticos, considerando o impacto devastador na autonomia e na saúde mental da vítima. Além do montante indenizatório, o cirurgião foi condenado a arcar com o reembolso integral de todas as despesas médicas, hospitalares e medicamentosas despendidas pela paciente desde o incidente. O valor total das indenizações deve ultrapassar a marca de centenas de milhares de reais, corrigidos com juros e inflação desde a data do evento danoso.

Pensão vitalícia e amparo legal

Um dos pontos mais relevantes da decisão é a determinação de uma pensão mensal vitalícia. O juiz entendeu que a cegueira incapacitou a mulher para o exercício de qualquer atividade laboral, retirando dela a fonte de sustento. O benefício deverá ser pago mensalmente pelo médico condenado, garantindo o suporte financeiro necessário para a sobrevivência da paciente. A defesa do profissional ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas a Justiça manteve a urgência na reparação dos danos comprovados pela perícia.

Contexto

Casos de complicações em cirurgias plásticas têm crescido no Brasil, que é um dos líderes mundiais em procedimentos estéticos. A jurisprudência brasileira tem se tornado cada vez mais rigorosa com o chamado "dever de vigilância" no pós-operatório. Especialistas em Direito Médico alertam que a responsabilidade do cirurgião não termina na sala de parto ou de cirurgia, estendendo-se por todo o período de convalescença, onde o monitoramento de sinais vitais é obrigatório para evitar quadros de choque hipovolêmico ou anemias severas.

O que esperar

A condenação serve como um precedente importante para a segurança do paciente no Estado de São Paulo. O processo agora segue para a fase de liquidação de sentença, onde os valores exatos das despesas retroativas serão calculados. A paciente, que hoje depende de auxílio de terceiros para tarefas básicas, aguarda o início dos pagamentos determinados pelo Poder Judiciário enquanto o conselho regional de classe pode abrir sindicância para apurar a conduta ética do profissional envolvido.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE