Justiça determina suspensão da cobrança de ICMS sobre energia solar no Maranhão
Decisão abrange sistemas de microgeração e minigeração distribuída em residências, comércios e propriedades rurais. Suspensão não elimina outras cobranças da c…
Por Jornalista Diego Sousa - MTB 0005226/CE· 04 de novembro de 2026 às 14:381 min de leitura
Decisão abrange sistemas de microgeração e minigeração distribuída em residências, comércios e propriedades rurais. Suspensão não elimina outras cobranças da c…
O portal BS1 atualiza seus leitores sobre Justiça determina suspensão da cobrança de ICMS sobre energia solar no Maranhão, destaque de g1 publicado 04 de novembro de 2026 às 17:38.
A informação principal aponta que Decisão abrange sistemas de microgeração e minigeração distribuída em residências, comércios e propriedades rurais. Suspensão não elimina outras cobranças da conta de luz.. A apuração segue em atualização conforme novos detalhes forem divulgados.
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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE
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