Justiça impõe operação mínima de ônibus em Manaus após greve

Justiça do Amazonas determina manutenção de serviços essenciais no transporte público da capital para evitar colapso na mobilidade urbana.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região emitiu uma liminar urgente determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus garanta a circulação de ao menos 80% da frota de ônibus durante os horários de pico. A medida ocorre após uma paralisação que pegou milhares de passageiros de surpresa em Manaus, afetando o deslocamento para o trabalho e escolas nesta semana. Para os períodos de menor demanda, conhecidos como horários de entrepico, a justiça estabeleceu que o funcionamento deve ser de, no mínimo, 50% dos veículos em operação.

Rigor e penalidades financeiras

A decisão judicial estabelece um cerco financeiro rigoroso para garantir o cumprimento da ordem. Caso o sindicato descumpra os percentuais estabelecidos, a entidade estará sujeita a uma multa de R$ 120 mil por hora de paralisação irregular. O objetivo da magistratura é equilibrar o direito de greve da categoria com o direito constitucional de ir e vir da população de Manaus, que depende majoritariamente do sistema de transporte coletivo para suas atividades diárias.

As empresas de transporte e a prefeitura alegam que a interrupção total ou parcial sem aviso prévio fere a legislação de serviços essenciais. Por outro lado, os rodoviários reivindicam melhorias salariais e condições de trabalho, alegando que as negociações com o patronato não avançaram nos últimos meses. A fiscalização do cumprimento da frota ficará a cargo do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), que deve monitorar a saída dos veículos das garagens.

Impacto na rotina dos manauaras

Desde as primeiras horas da mobilização, os terminais de integração da capital amazonense apresentaram aglomerações e longas filas. Estima-se que mais de 500 mil pessoas utilizem o sistema de ônibus diariamente em Manaus. Com a redução drástica da oferta de assentos, o sistema de transporte alternativo e os aplicativos de mobilidade registraram uma alta demanda, resultando em preços dinâmicos elevados e tempos de espera que dobraram em relação a um dia comum.

Representantes das empresas concessionárias afirmam que estão abertos ao diálogo, mas ressaltam que qualquer reajuste depende do equilíbrio financeiro do contrato de concessão. A Prefeitura de Manaus tem atuado como mediadora no conflito, buscando evitar que o impasse resulte em um novo locaute ou em greves prolongadas que possam paralisar a economia local e os serviços de saúde.

Contexto

O sistema de transporte público de Manaus enfrenta crises cíclicas nos últimos anos, marcadas por paralisações relâmpago e disputas judiciais entre o sindicato laboral e as empresas. No último ano, o Governo do Estado e a gestão municipal realizaram aportes financeiros para subsidiar a tarifa, tentando evitar repasses diretos ao consumidor final, mas o setor de rodoviários alega que esses recursos não se converteram em ganhos reais para os motoristas e cobradores.

Historicamente, as greves em Manaus costumam ocorrer no primeiro semestre, período em que a data-base da categoria é discutida. A última grande mobilização, ocorrida há cerca de doze meses, resultou em acordos parciais que, segundo os líderes sindicais, não foram integralmente cumpridos pelas operadoras do sistema, gerando o atual clima de instabilidade.

Próximos passos

Uma nova audiência de conciliação deve ser agendada pelo Tribunal Regional do Trabalho nos próximos dias para tentar por fim definitivo ao impasse. Enquanto não há um acordo selado sobre as cláusulas econômicas, a liminar segue vigente e as forças de segurança e trânsito monitoram os principais corredores viários da cidade. A expectativa é que a categoria se reúna em assembleia para avaliar a proposta das empresas e decidir se mantém o estado de greve sob as restrições impostas pela Justiça.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE