Lei de MT que obrigava provedores a informar velocidade da internet nas faturas é suspensa pelo STF
Decisão de Alexandre de Moraes interrompe regra que previa gráficos com a velocidade diária de conexão; multas por descumprimento poderiam chegar a R$ 3,9 milh…
Por Jornalista Diego Sousa - MTB 0005226/CE· 13 de novembro de 2026 às 10:041 min de leitura
Decisão de Alexandre de Moraes interrompe regra que previa gráficos com a velocidade diária de conexão; multas por descumprimento poderiam chegar a R$ 3,9 milh…
O portal BS1 atualiza seus leitores sobre Lei de MT que obrigava provedores a informar velocidade da internet nas faturas é suspensa pelo STF, destaque de g1 publicado 13 de novembro de 2026 às 13:04.
A informação principal aponta que Decisão de Alexandre de Moraes interrompe regra que previa gráficos com a velocidade diária de conexão; multas por descumprimento poderiam chegar a R$ 3,9 milhões.. A apuração segue em atualização conforme novos detalhes forem divulgados.
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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE
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