Lei de RO que proíbe alunos de participar de atividades sobre sexualidade e gênero é inconstitucional, diz TJ

Texto dava aos responsáveis o poder de autorizar, por escrito, a participação dos filhos em atividades sobre identidade e igualdade de gênero.

O portal BS1 atualiza seus leitores sobre Lei de RO que proíbe alunos de participar de atividades sobre sexualidade e gênero é inconstitucional, diz TJ, destaque de g1 publicado 20 de agosto de 2026 às 11:40.

A informação principal aponta que Texto dava aos responsáveis o poder de autorizar, por escrito, a participação dos filhos em atividades sobre identidade e igualdade de gênero.. A apuração segue em atualização conforme novos detalhes forem divulgados.

Atualização em andamento

A redação acompanha os desdobramentos e mantém a cobertura organizada para facilitar o acesso rápido às principais informações do dia.

Próximos passos

Novas informações podem ser acrescentadas ao longo do dia, de acordo com a evolução do caso e a confirmação de dados oficiais.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE