Macaé articula monitoramento de agressores após caso de feminicídio

Parlamentares propõem uso de tecnologia de vigilância e expansão de centros de acolhimento para frear violência de gênero no município.

A Câmara Municipal de Macaé iniciou uma série de debates urgentes nesta semana para endurecer a fiscalização contra agressores de mulheres na cidade. A mobilização do Legislativo ocorre após um feminicídio recente chocar os moradores do Norte Fluminense, evidenciando falhas no sistema de proteção atual. Os vereadores buscam agora a implementação de dispositivos de monitoramento eletrônico e o fortalecimento de convênios com as forças de segurança estadual para garantir que medidas protetivas sejam, de fato, respeitadas.

Reforço na vigilância tecnológica

Durante a sessão ordinária, a principal pauta defendida pelos parlamentares foi a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas para homens que possuam histórico de violência doméstica ou que estejam sob medidas restritivas. A proposta visa criar um sistema de alerta imediato para a Patrulha Maria da Penha, permitindo que a polícia intervenha antes que o agressor se aproxime da vítima. Segundo os vereadores, a tecnologia é uma ferramenta essencial para suprir o déficit de efetivo policial que realiza as rondas preventivas em Macaé.

Além da vigilância por GPS, o debate parlamentar incluiu a necessidade de ampliar o horário de funcionamento e a estrutura dos centros de referência. O objetivo é que o acolhimento psicológico e jurídico não sofra interrupções, especialmente durante os finais de semana, período em que os índices de chamados por violência doméstica registram picos de até 40% de aumento. A articulação política busca agora parcerias com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para viabilizar os recursos necessários para essas novas unidades.

Integração entre os poderes

Outro ponto crucial discutido na Casa Legislativa foi a integração de dados entre o Judiciário e a Guarda Municipal. A ideia é que as informações sobre ordens de restrição expedidas em 2024 sejam compartilhadas em tempo real com o centro de monitoramento urbano. Com isso, câmeras de segurança espalhadas pelo município poderiam utilizar sistemas de reconhecimento facial para identificar agressores que circulam em áreas proibidas, garantindo uma resposta rápida da Polícia Militar.

Contexto

O município de Macaé tem enfrentado um cenário desafiador no combate aos crimes contra a vida de mulheres. Dados recentes apontam que a região do Norte Fluminense registrou um crescimento nos casos de ameaças graves, o que coloca a cidade em alerta máximo. O crime que motivou a reação dos vereadores expôs a vulnerabilidade de vítimas que, mesmo com documentos judiciais em mãos, acabam desprotegidas pela falta de uma estrutura de vigilância ostensiva permanente.

Historicamente, as políticas públicas de proteção na região dependiam majoritariamente de denúncias via telefone. No entanto, a transição para um modelo de proteção ativa, que utiliza inteligência e monitoramento direto do agressor, é vista por especialistas em segurança pública como o único caminho para reduzir a taxa de letalidade nos casos de violência doméstica no Estado do Rio de Janeiro.

Próximos passos

Os projetos de lei e as indicações parlamentares devem seguir para as comissões de Justiça e Segurança Pública nos próximos dias. A expectativa é que uma votação em regime de urgência ocorra ainda neste mês de junho. Caso aprovadas, as medidas exigirão uma readequação do orçamento municipal para a compra de equipamentos e treinamento especializado para os agentes que atuarão na linha de frente do combate ao feminicídio.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE