Mãe e familiar são indiciados após morte de bebê de 10 meses no Ceará

Investigação aponta negligência e asfixia acidental após perícia descartar suspeita inicial de violência sexual contra criança.

A Polícia Civil do Estado do Ceará indiciou formalmente a mãe de uma bebê de 10 meses e o primo do namorado dela pela morte da criança, ocorrida em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso, que gerou forte comoção social, teve um desfecho técnico após a divulgação do laudo pericial que alterou a linha de investigação inicial sobre as causas do óbito da menor.

Dinâmica do incidente e asfixia

De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher, a fatalidade ocorreu enquanto a criança dormia. O primo do namorado da mãe, que dividia a acomodação, teria adormecido por cima do corpo da bebê, resultando em uma asfixia mecânica. O laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi determinante para confirmar que a morte não foi causada por agressão direta, mas por compressão torácica durante o repouso.

Reviravolta no laudo pericial

No início das apurações, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social chegou a ventilar a hipótese de que a unidade hospitalar teria identificado sinais de abuso sexual. No entanto, exames laboratoriais detalhados e a necropsia refutaram completamente a tese de estupro. A defesa do suspeito, que já havia sido detido preventivamente, sustentava desde o princípio que o episódio tratava-se de um trágico acidente provocado por negligência e imprudência.

Responsabilização dos envolvidos

A mãe da criança foi indiciada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, devido à omissão no dever de cuidado e proteção da filha. Já o homem que dormiu sobre a bebê responderá pelo mesmo crime, além de possíveis agravantes relacionados às circunstâncias do ambiente. As autoridades destacam que o ambiente onde a criança estava não oferecia as condições mínimas de segurança para o pernoite de um lactante.

Contexto

Casos de asfixia acidental em ambiente doméstico envolvendo bebês são monitorados de perto por órgãos de saúde e segurança no Ceará. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria alertam para os riscos do compartilhamento de camas entre adultos e crianças pequenas, prática que aumenta em cinco vezes o risco de morte súbita ou sufocamento.

Próximos passos

O inquérito policial será agora remetido ao Ministério Público do Estado do Ceará, que decidirá pela apresentação da denúncia à Justiça. Os indiciados devem aguardar as próximas fases do processo em liberdade, a menos que novas medidas cautelares sejam solicitadas pelo Poder Judiciário durante a instrução criminal.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE