Mãe é investigada no litoral de SP por agressões contra filha autista e bebê

Polícia Civil abre inquérito para apurar denúncias de maus-tratos e violência física contra menores em residência no litoral paulista.

Uma mulher está sendo formalmente investigada pela Polícia Civil sob a suspeita de agredir seus próprios filhos, uma menina autista e um bebê, no município de Guarujá, litoral de São Paulo. O caso veio à tona nesta semana após denúncias que mobilizaram as autoridades locais e resultaram no afastamento imediato das crianças do ambiente familiar. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os menores foram encaminhados para cuidados protetivos enquanto o processo de apuração segue em curso.

Detalhes das denúncias e o estado das vítimas

As investigações apontam que o ambiente doméstico era palco de episódios de violência recorrentes. A criança mais velha, que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA), apresentava sinais que chamaram a atenção de testemunhas e órgãos de proteção. O bebê, de pouca idade, também teria sido alvo de negligência e agressão física. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarujá assumiu o comando das diligências para identificar a gravidade das lesões e a frequência dos abusos relatados por vizinhos e familiares.

Em depoimento preliminar, a mãe das crianças negou veementemente todas as acusações, afirmando que as marcas ou comportamentos dos filhos não decorrem de atos violentos praticados por ela. No entanto, o Conselho Tutelar agiu de forma preventiva, retirando os menores da guarda materna e os levando para um abrigo municipal. A medida visa garantir a integridade física e psicológica das vítimas até que o juizado da Infância e Juventude tome uma decisão definitiva sobre o pátrio poder.

Procedimentos da Polícia Civil

Os agentes da Polícia Civil realizaram perícias na residência da família e aguardam laudos do Instituto Médico Legal (IML), que devem confirmar se houve emprego de força física contra os menores. Fontes ligadas à investigação indicam que o depoimento de testemunhas próximas será crucial para confrontar a versão da suspeita. Caso as agressões sejam comprovadas, a mulher poderá responder por maus-tratos qualificados e lesão corporal, crimes previstos no Código Penal Brasileiro e agravados pelo fato de as vítimas serem descendentes diretas e vulneráveis.

O Conselho Tutelar de Guarujá informou que está acompanhando o estado de saúde das crianças, que passam por avaliações médicas e suporte psicológico. A menina com autismo requer atenção redobrada devido à sua condição de saúde, que pode ser severamente agravada em situações de estresse traumático. A rede de proteção do município trabalha agora para identificar se existem outros parentes aptos a receber a guarda temporária dos menores, evitando o acolhimento institucional prolongado.

Contexto

Casos de violência doméstica contra crianças com deficiência têm gerado debates intensos sobre a eficácia da rede de proteção no Estado de São Paulo. Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos indicam que crianças com necessidades específicas são estatisticamente mais vulneráveis a abusos dentro de casa. No Guarujá, os serviços de assistência social têm reforçado a necessidade de denúncias anônimas através do Disque 100, ferramenta fundamental para que a Polícia Militar e o Conselho Tutelar possam intervir antes que tragédias maiores ocorram.

A legislação brasileira, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê punições rigorosas para responsáveis que submetem menores a vexame ou constrangimento, além da violência física. No litoral paulista, o monitoramento de famílias em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades das Delegacias Especializadas, que buscam reduzir os índices de criminalidade intrafamiliar registrados ao longo do último ano em cidades como Santos, São Vicente e Guarujá.

Próximos passos

O inquérito policial deve ser concluído nos próximos 30 dias, dependendo da entrega dos exames periciais. A Justiça de São Paulo analisará o pedido de medida cautelar que pode impedir a mãe de se aproximar dos filhos por tempo indeterminado. Enquanto isso, as crianças permanecem sob a tutela do Estado, recebendo o suporte necessário para a recuperação física e emocional após os episódios relatados.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE