Manaus decreta emergência por 180 dias após onda de deslizamentos

Capital amazonense entra em alerta máximo para acelerar resposta a desastres naturais e proteção de famílias em áreas de risco.

A Prefeitura de Manaus oficializou, nesta quinta-feira (6), o decreto de situação de emergência em decorrência do aumento expressivo nos casos de deslizamentos de solo na região urbana. A medida, publicada no Diário Oficial do Município, tem validade inicial de 180 dias e visa dar celeridade às ações de contenção e assistência social em áreas consideradas críticas pela geologia local.

Ações imediatas da Defesa Civil

Com a vigência do decreto, a Defesa Civil de Manaus ganha autonomia para intensificar o mapeamento técnico de encostas e taludes que apresentam instabilidade. A prioridade do órgão é identificar moradias em perigo iminente e coordenar a remoção preventiva de moradores. O governo municipal destacou que a crise geológica exige uma resposta rápida para evitar tragédias, permitindo a contratação de serviços emergenciais e a aquisição de materiais sem os trâmites burocráticos convencionais, conforme previsto na Lei de Licitações para casos de calamidade.

Equipes de engenharia e geólogos da Secretaria Municipal de Infraestrutura devem iniciar, já nos próximos dias, vistorias em bairros das zonas Norte e Leste, regiões historicamente mais afetadas pela erosão e pelo relevo acidentado. O objetivo é reduzir os efeitos dos deslizamentos que se intensificaram com o período de chuvas na região amazônica, garantindo que as intervenções estruturais, como a construção de muros de arrimo e sistemas de drenagem, ocorram antes de novos incidentes graves.

Logística e assistência social

Além das obras físicas, o estado de emergência mobiliza a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que ficará responsável pelo acolhimento de famílias que precisarem abandonar seus imóveis. O plano de contingência prevê o pagamento de auxílio-aluguel e a distribuição de cestas básicas e kits de higiene para os desabrigados. A prefeitura estima que centenas de pontos críticos espalhados pela cidade necessitam de intervenção direta para garantir a segurança da população.

Contexto

A topografia de Manaus é marcada por platôs e vales, conhecidos localmente como baixios, o que favorece o surgimento de processos erosivos conhecidos como voçorocas. Historicamente, a ocupação irregular de encostas e a falta de saneamento adequado potencializam o risco de desabamentos durante o inverno amazônico. Em anos anteriores, a capital já registrou incidentes fatais em comunidades como a do Jorge Teixeira, reforçando a necessidade de monitoramento contínuo por parte do Poder Público.

O que esperar

Nos próximos meses, a gestão municipal deve buscar repasses de recursos junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para financiar obras definitivas de urbanização. A expectativa é que o mapeamento detalhado entregue pela Defesa Civil sirva de base para um plano habitacional mais robusto, retirando definitivamente famílias de áreas onde a engenharia não consegue mais garantir a estabilidade do solo.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE