Mato Grosso registra 160 prisões após endurecimento de lei contra furto de energia

Alteração no Código Penal endurece punições e intensifica o combate às ligações clandestinas que geram prejuízos milionários ao sistema elétrico.

Uma ofensiva das forças de segurança em Mato Grosso resultou na prisão de 160 pessoas acusadas de furto de energia elétrica nos últimos meses. A intensificação das ações ocorre em paralelo à recente mudança no Código Penal, que elevou a gravidade deste tipo de crime no país. Com o endurecimento das normas, o estado se tornou um dos pontos focais de fiscalização para coibir as famosas ligações clandestinas, popularmente conhecidas como gatos, que comprometem a estabilidade da rede e elevam a tarifa para os consumidores regulares.

O impacto da nova legislação no setor

A principal mudança legislativa reside na ampliação da pena máxima para o crime, que agora pode chegar a seis anos de reclusão. Anteriormente, a punição mais branda permitia que muitos infratores respondessem ao processo em liberdade mediante o pagamento de fianças estipuladas em delegacias. Com o novo entendimento jurídico, a concessão de fiança tornou-se muito mais restrita, exigindo, em diversos casos, a análise de um juiz em audiência de custódia, o que mantém o acusado detido por mais tempo e serve como um desincentivo à prática ilegal.

Operações em Mato Grosso

As autoridades policiais mato-grossenses, em conjunto com equipes técnicas, realizaram varreduras em áreas urbanas e rurais para identificar fraudes nos medidores e conexões diretas na rede de alta tensão. As 160 prisões efetuadas demonstram um cerco fechado contra estabelecimentos comerciais e residências de alto padrão, que figuram entre os principais responsáveis pelos maiores volumes de energia desviada. De acordo com a Polícia Civil, as operações devem continuar de forma ininterrupta ao longo de 2024, utilizando tecnologia de monitoramento remoto para detectar oscilações anormais no consumo.

Riscos e prejuízos à sociedade

Além do crime financeiro, o furto de energia representa um grave risco à segurança pública. As ligações precárias são causas frequentes de curtos-circuitos e incêndios em comunidades e centros urbanos, colocando em risco a vida de vizinhos e dos próprios infratores. O setor elétrico estima que as perdas não técnicas — termo técnico para o furto — impactam diretamente no bolso do cidadão que paga a conta em dia, uma vez que parte desse prejuízo é repassado para o cálculo da tarifa de energia autorizada pela agência reguladora.

Contexto

Historicamente, o Brasil enfrenta dificuldades no controle de perdas elétricas, com índices que variam drasticamente entre as regiões. A decisão de endurecer a lei foi uma resposta direta à pressão de concessionárias e entidades do setor, que apontavam a impunidade como o principal combustível para a reincidência. Em Mato Grosso, o cenário é considerado crítico devido à vasta extensão territorial, o que exige um esforço logístico coordenado entre a Secretaria de Segurança Pública e as empresas de distribuição para garantir a integridade do sistema.

Próximos passos

O governo estadual e as autoridades jurídicas agora monitoram o desdobramento dessas prisões no sistema penitenciário e o impacto real na redução dos índices de criminalidade energética. A expectativa é que, com a aplicação rigorosa da pena de seis anos, haja uma queda progressiva nas tentativas de manipulação da rede elétrica. Novas tecnologias de medidores inteligentes devem ser instaladas em áreas críticas para dificultar a ação de fraudadores e facilitar a identificação de irregularidades em tempo real.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE